Superior Tribunal de Justiça

• Jurisprudência – 2012
  • Área de Preservação Ambiental
  • Área de Proteção
  • Construção Irregular
  • Crimes Ambientais
    • STF muda critérios para processo de pessoa jurídica
  • Danos Ambientais
  • Desapropriação
  • Loteamento
  • Mata Atlântica
    • Multa Administrativa
    • Parcelamento Irregular do Solo
    • Patrimônio Histórico e Cultural
    • Reserva Legal
• Jurisprudência – 2010
  • Área de Preservação Ambiental
    • REsp 931060 / RJ
  • Área de Proteção
    • REsp 1127908 / SC
  • Construção Irregular
    • AgRg no Ag 1256045 / SC
    • CC 93120 / AM
    • RHC 21743 / SC
    • REsp 859914 / PB
    • HC 104369 / TO
    • REsp 1099003 / SC – APP
• • Crimes Ambientais
    • HC 159261 / SC – EXTRAÇÃO MINERAL
    • RHC 24239 / ES – PESSOA JURÍDICA
    • HC 143208 / SC – INSIGNIFICANCIA
    • HC 114869 / SP – FLORA
    • RHC 24859 / MG – QUEIMADA
    • CC 104383 / SP – PROPRIEDADE PRIVADA
    • REsp 885402 / GO – DOLO DO AGENTE
    • CC 109707 / SP – APA
    • CC 92722 / RJ – APA
    • HC 112840 / SP – PESCA
    • APn 561 / MS – ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
    • RHC 24055 / RS – DENÚNCIA
    • REsp 800817 / SC – PESSOA JURÍDICA
    • RHC 25898 / MG – APP
    • HC 114913 / DF – AÇÃO PENAL
  • Danos Ambientais
    • REsp 1090968 / SP – MATAS
    • AgRg no REsp 1156305 / SP –
    • REsp 1165281 / MG/a> – ÁREA DEGRADADA
      
    • REsp 880160 / RJ – POLUIÇÃO
    • REsp 891326 / RJ – AUTO DE INFRAÇÃO
    • REsp 802060 / RS – TAC
    • AgRg no REsp 1133842 / PR – POLUIÇÃO
  • Desapropriação
    • EREsp 251315 / SP
    • AgRg no REsp 1004060 / PR
    • REsp 1035951 / MT
    • AgRg no REsp 486645 / SP
  • Desmatamento
    • MS 13935 / DF
    • REsp 730034 / PA
  • Infração Ambiental
  • Lesão ao Meio Ambiental
    • AgRg no REsp 1192557 / MG 
  • Loteamento
    • REsp 1128981 / SP
  • Mata Atlântica
    • REsp 1171557 / SC
  • Multa Administrativa
    • AgRg no Ag 1158805
    • AgRg no REsp 1127117 / SP
    • AgRg no Ag 1069662 / SP
    • AgRg no REsp 1144604 / MG
    • AgRg no REsp 1139515 / SP
    • AgRg no Ag 1189672 / SP
    • REsp 1115078 / RS
    • REsp 1112577 / SP
  • Parcelamento Irregular do Solo
    • RMS 30812 / SP
  • Patrimônio Histórico e Cultural
    • CC 105196 / RJ
  • Reserva Legal
    • REsp 1158999 / SC
    • EDcl no Ag 1224056 / SP
    • REsp 1179316 / SP/a>
      
    • REsp 998727 / TO

——————————————————————————————————————————–

Interesse econômico não deve prevalecer sobre a proteção ao ambiente
AgRg nos EDcl no REsp 1094873 (2008/0215494-3 – 17/08/2009)

EXISTÊNCIA de TAC – Impossibildade de Trancamento da Ação Penal
HC 1.0000.09.511710- 7/0001

EXISTÊNCIA de TAC – Impossibildade de Trancamento da Ação Penal
HC 82911 (2007/0109542-7 – 15/06/2009)

AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. DEMOLIÇÃO DE GALPÃO CONSTRUÍDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. INTERESSE PROCESSUAL. UTILIDADE E NECESSIDADE. CARACTERIZAÇÃO. REsp 859914 / PB RECURSO ESPECIAL 2006/0124067-0

STJ mantém ação penal por destruição de floresta HC 114869 (2008/0195546-6 – 21/06/2010)

Inversão do Ônus da Prova. Ação Ambiental REsp 972902 (2007/0175882-0 – 14/09/2009)

Inversão do Ônus da Prova. Ação Ambiental REsp 1060753 (2008/0113082-6 – 14/12/2009)

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. TOMBAMENTO. EFEITOS. ART. 17, DECRETO-LEI Nº 25/37. ALTERAÇÃO DE BEM TOMBADO SEM AUTORIZAÇÃO DO IPHAN. EMBARGO EXTRAJUDICIAL DE OBRAS. TRF-2 – AC – APELAÇÃO CIVEL – 379041 – Processo: 2001.51.11.000019-7 UF : RJ

União não poderá destruir armas de fogo que são consideradas Patrimônio Histórico – Justiça Federal Seção Judiciária de São Paulo – Processo nº 0011559-16.2010.403.6100

Crime. Meio Ambiente. Pessoa Jurídica – Superior Tribunal de Justiça RHC 24239 (2008/0169113-5 – 01/07/2010)

DEMARCAÇÃO. RESERVA LEGAL. AVERBAÇÃO. REsp 1179316 (2009/0235738-6 – 29/06/2010)