Audiência Pública

2016
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
Edital 01/2016 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA oriundo do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, em atendimento ao princípio da publicidade previsto no art. 37 da Constituição Federal e na Intranet, nos termos do Provimento 113/2012.
2015
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL CONJUNTO Nº001/2015 – Audiência Pública – DIREITO A PRIORIDADE EMBARQUE IDOSOS 13.11.2015
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Promotoria de Justiça da Comarca de Bela Cruz
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Barbalha-CE – 09/09/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROJETO DE LEI Nº 040/2015 – Membro Ministerial Participe
EDITAL CDDF Nº002/2015 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – ZONA COSTEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2015 – AUDIÊNCIA PÚBLICA – Paraipaba-CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2015 – Audiência Pública – Barbalha/CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2015 – AUDIÊNCIA PÚBLICA – Palhano-CE
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Paraipaba-CE – 27/07/2015
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Barbalha-CE – 21/08/2015
2013
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL Nº 003/2013 – PSP – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL Nº 002/2013 – PSP – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edital de Convocação de Audiência Pública sobre SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL – DESAFIOS, PREVENÇÃO SOCIAL e REPRESSÃO QUALIFICADA DA VIOLÊNCIA
Edital de Convocação de Audiência Pública – CAOCRIM – PMCE
Ata de Audiência Pública – Edital Nº001/2013-PSP
Edital nº 001.2013 – PSP – Convocação de Audiência Pública – Rede de atenção psicossocial
Ata de Audiência Pública – Lixão – Jaguaruana
Ata de Audiência Pública – Lixão – Poranga – 10414-2013-2
Edital Nº001/2013 – GABPCJLE – Edital de Convocação de Audiência Pública FDID
Edital Nº002/2013 – Edital de Convocacao – Venda de GLP – Poranga – 7983/2013-1
Edital Nº001/2013 – Edital de Convocação – Audiência Pública – Lixão – Jaguaruana
Edital Nº002/2013 – Edital de Convocação – Audiência Pública – Polo Ceramico – Jaguaruana
2012
  • EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação oriundo do Núcleo de Defesa da Cidadania
Edital de Convocação para audiência pública oriundo da Comarca de Iguatu
  • EXTRATO DAS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Audiência Pública de Jaguaruana – 04/04/2013
  • PROVIMENTO
PROVIMENTO Nº 113/2012 – Dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.