Material – O Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua repercussão no processo de curatela

• Boletim Informativo nº 13 do CAOCIFE – MPBA – Em 11 perguntas e respostas: tudo que você precisa para conhecer o estatuto da pessoa com deficiência – Nelson Rosenvald – Procurador de Justiça MP/MG

• CAO das Promotorias de Justiça Cíveis, Falimentares e de Liquidações Extrajudiciais – MPPR – Estatuto da Pessoa com Deficiência, em vigor desde o início de janeiro de 2016 altera a sistemática do regime civil de incapacidades

• Roteiro de Atuação na Ação de Interdição: Uma Releitura a partir da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência – MPRJ

• Quesitação – Fundamentação Médico-Legal da Quesitação nas Ações de Interdição. Adaptada ao Novo Código Civil e a Lei nº 13.146/2015 – Gilberto Moura

Artigos

• Mudanças na Lei. A pensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março.
  Jucineia Prussak
• PONDERAÇÃO DE INTERESSES E “IRREVOGABILIDADE” DA ADOÇÃO
  Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral
  Nilda Siqueira Andrade
• UM ANO DA E.C. Nº 66/10 E CELERIDADE DO DIVÓRCIO
  Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral
• A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL
  Flávio Tartuce
  Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP.
  Professor da EPD e da Rede de Ensino LFG. Advogado e consultor jurídico.
• Efeitos Psicológicos e Jurídicos da Alienação Parental
  Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral
• A lei arranca crianças dos braços dos únicos pais que elas conheceram e as entrega a casal estranho.
  Maria Berenice Dias
  Advogada, Desembargadora do Tribunal de Justiça-RS e Vice-presidente nacional do IBDFAM.
• CASO CONCRETO: Emenda do Divórcio (EC nº 66/2010) e Separação Judicial em andamento – Parecer do Ministério Público
  Dimas Messias de Carvalho
  Promotor de Justiça/MG. Professor de Direito de Família e Sucessões na UNIFENAS. Membro do IBDFAM.
• Debate – A PEC do Divórcio e a Culpa: Possibilidade
  Flávio Tartuce
• Coisa Julgada nas Ações de Paternidade: Apontamentos Sobre a Flexibilização
  Suzana Santi Cremasco
• Afetividade como Fundamento na Parentalidade Responsável
  Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral
• Síndrome da Alienação Parental: O Bullying nas Relações Familiares
  Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo
• Afeto, Responsabilidade e o STF
  Rodrigo da Cunha Pereira
• Algumas Considerações Sobre a Lei que Disciplina os Alimentos Gravídicos
  Fabiane Parente Teixeira Martins
• Nem só de pão vive o Homem: Responsabilidade civil por abandono afetivo
  Rodrigo da Cunha Pereira
• Enteado com sobrenome do padrasto
  Euclides de Oliveira
• Os filhos da família em litígio judicial: uma abordagem crítica
  Raquel Pacheco Ribeiro de Souza
• Diferenças: Contrair Casamento e Constituir União Estável
  Hildeliza LacerdaTinoco Boechat Cabral
• Afetividade como Fundamento na Parentalidade Responsável
  Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral
• A Relevância da Filiação Socioafetiva no Direito de Família Contemporâneo
  Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral