Modelo de questionário sobre Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)Instrumental para Pesquisa dos Programas/ Serviços de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Material disponibilizado pelos membros da COPEIJ durante reunião ocorrida, dias 21 e 22 de julho de 2014, em Manaus – AM
Modelo de questionário sobre Liberdade Assistida (LA)Instrumental para Pesquisa dos Programas/ Serviços de Liberdade Assistida (LA) Material disponibilizado pelos membros da COPEIJ durante reunião ocorrida, dias 21 e 22 de julho de 2014, em Manaus – AM
Modelo de Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – Rio de Janeiro/RJO CMDCA aprova a Política Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto (Deliberação nº 879/11 AS/CMDCA, de 18 de julho de 2011) Material disponibilizado pelos membros da COPEIJ durante reunião ocorrida, dias 21 e 22 de julho de 2014, em Manaus – AM
Modelo de Decreto Municipal – Comissão para elaborar Plano MunicipalCria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (Decreto nº 84/2014, de Pedro Canário/ES) Material disponibilizado pelos membros da COPEIJ durante reunião ocorrida, dias 21 e 22 de julho de 2014, em Manaus – AM
Modelo de Portaria de Inquérito Civil – Plano Municipal de Atendimento SocioeducativoModelo de Portaria de Inquérito Civil, ao CMDCA, para exigir a imediata elaboração e oportuna implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (Elaborado a partir de Inquérito Civil instaurado por Fernando Henrique de Moraes Araújo, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo) Material disponibilizado pelos membros da COPEIJ durante reunião ocorrida, dias 21 e 22 de julho de 2014, em Manaus – AM
Uma abordagem crítica para apoiar a elaboração dos Planos Estaduais e MunicipaisUma abordagem crítica para apoiar a elaboração dos Planos Estaduais e Municipais (Pe. Agnaldo Soares Lima, SDB – Brasília/DF – Janeiro, 2014) Material disponibilizado pelos membros da COPEIJ durante reunião ocorrida, dias 21 e 22 de julho de 2014, em Manaus – AM
Guia Prático do Plantão da InfânciaNo intuito de auxiliar membros e servidores do Ministério Público que atuam especificamente em plantão na área da infância e juventude, este Centro de Apoio, com a valorosa colaboração de alguns promotores de Justiça da infância e juventude, lotados na Capital, elaborou o presente Guia Prático para facilitar a adoção das providências estabelecidas nos artigos 179 e 180 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).