Resoluções

Sumário das Ementas do Conselho Superior

 

2016

Número Natureza Vigência Publicação
055 Resolução nº 055-2016 Classificação Entrância Inicial EM VIGOR (publicado no DJ nº 045, 19/01/2016, pág. 77 e 78

 

2015

Número Natureza Vigência Publicação
054 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA EM VIGOR publicado no DJ nº1331, 18/11/2015, pág. 37 e 38
053 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL EM VIGOR publicado no DJ nº1327, 12/11/2015, pág. 46 e 47
052 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA EM VIGOR publicado no DJ nº1327, 12/11/2015, pág. 46
050 Resolve Tornar Pública a Vacância e Classificação da Procuradoria de Justiça de 2ª Instância EM VIGOR publicado no DJ nº1253, 24/07/2015, pág. 96
048 Resolve tornar pública a classificação das promotorias de justiça de entrância Final EM VIGOR publicado no DJ nº1218, 05/06/2015, pág. 46
047 Resolve tornar pública a vacância e classificação das promotorias de justiça de entrância Intermediária EM VIGOR publicado no DJ nº1214, 29/05/2015, pág. 56
046 Resolve tornar pública a vacância e classificação das promotorias de justiça de entrância Intermediária EM VIGOR publicado no DJ nº1131, 21/01/2015, págs. 89-90
045 Resolve tornar pública a vacância e classificação das promotorias de justiça de entrância Final EM VIGOR publicado no DJ nº1131, 21/01/2015, págs. 89-90
044 Resolve tornar pública a vacância e classificação das promotorias de justiça de entrância Inicial EM VIGOR publicado no DJ nº1131, 21/01/2015, págs. 89-90
043 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA EM VIGOR publicado no DJ nº1131, 21/01/2015, pág. 82
042 Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP EM VIGOR publicado no DJ nº1131, 21/01/2015, pág. 82

 

2014

Número Natureza Vigência Publicação
041 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL EM VIGOR publicado no DJ nº1083, 07/11/2014, pág. 35
040 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA RELACIONADAS EM VIGOR publicado no DJ nº1042, 10/09/2014, pág. 163
039 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ NA ENTRÂNCIA INICIAL. EM VIGOR publicado no DJ nº1042, 10/09/2014, pág. 163
038 RESOLVE TORNAR PÚBLICA DA VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL EM VIGOR publicado no DJ nº1044, 12/09/2014, pág. 51
037 REFERENTE A CLASSIFICAÇÃO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA EM VIGOR publicado no DJ nº1038, 04/09/2014, págs. 15/16
036 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A RELAÇÃO DOS RECURSOS PROVIDOS REFERENTES A PROVA DE TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ EM VIGOR publicado no DJ nº1013, 30/07/2014, pág. 39
035 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A RELAÇÃO DOS RECURSOS PROVIDOS REFERENTES A PROVA DE TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. EM VIGOR publicado no DJ nº1012, 29/07/2014, pág. 249
034 Resolve Tornar Pública da Vacância e Classificação as Promotorias de Justiça de Entrância Inicial EM VIGOR publicado no DJ nº983, 13/06/2014, págs. 218 a 220
033 Resolve Tornar Pública da Vacância e Classificação as Promotorias de Justiça de Entrância Intermediária EM VIGOR publicado no DJ nº983, 13/06/2014, págs. 218 a 220
032 Resolve Tornar Pública da Vacância e Classificação da Promotoria de Justiça de Entrância Final EM VIGOR publicado no DJ nº983, 13/06/2014, págs. 218 a 220
031 Resolve Tornar Pública da Vacância e Classificação da Promotoria de Justiça de Entrância Final relacionada. EM VIGOR publicado no DJ nº966, 21/05/2014, págs. 125
030 Resolve Tornar Pública a Relação dos pedidos de Inscrição de Candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira de Membro do Ministério Público do Estado Ceará que foram deferidos EM VIGOR publicado no DJ nº966, 21/05/2014, págs. 125
029 Resolve Tornar Pública a Relação dos Pedidos de Inscrição de Candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira de Membro do Ministério Público do Estado do Ceará que foram Deferidos EM VIGOR publicado no DJ nº948, 23/04/2014, págs. 30/32
028 Resolve Tornar Pública a Implantação e Classificação da Promotoria de Justiça de Entrância Final EM VIGOR publicado no DJ nº937, 03/04/2014, págs. 90/91

 

2013

Número Natureza Vigência Publicação
026 e 027 Resolve tornar Pública a Vacância e Classificação da 29ª Procuradoria de justiça na 2ª Instância e Resolve Tornar pública a Vacância e Classificação das Promotorias de Justiça de Entrância Intermediária EM VIGOR publicado no DJ nº864, 11/12/2013, pág. 44
025 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACANCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL. EM VIGOR publicado no DJ nº840, 06/11/2013, págs. 98/99
024 Resolve Tornar Pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL EM VIGOR publicado no DJ nº831, 22/10/2013, págs. 55/56
023 Resolve Tornar Pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL EM VIGOR publicado no DJ nº826, 15/10/2013, pág. 50
022 Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA EM VIGOR publicado no DJ nº822, 10/10/2013, págs. 136 e 137
021 Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL EM VIGOR publicado no DJ nº822, 10/10/2013, págs. 136 e 137
020 Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, na forma elencadas. EM VIGOR publicado no DJ nº801, 11/09/2013, págs. 20
019 Resolve tornar pública a vacância e classificação das Promotorias de Justiça de Entrância Final. EM VIGOR publicado no DJ nº786, 21/08/2013, págs. 49
018 Resolve tornar pública a vacância e classificação das promotorias de justiça de entrância Final EM VIGOR publicado no DJ nº767, 24/07/2013, págs. 09 e 10
017 Resolve tornar pública a Vacância e Classificação da Promotoria de Justiça – Entrância Final EM VIGOR publicado no DJ nº749, 28/06/2013, pág. 27
016 Resolve tornar pública a Vacância e Classificação da Promotoria de Justiça – Entrância Intermediária EM VIGOR publicado no DJ nº749, 28/06/2013, pág. 27
015 Resolve tornar pública a Vacância e Classificação da 11ª Procuradoria de Justiça – 2ª Instância EM VIGOR publicado no DJ nº 731, 31/05/2013, pág. 47
013 e 014
013 – Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÃNCIA INTERMEDIÁRIA, na forma alencada: ENTRÃNCIA INTERMEDIÁRIA / 014 – Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÃNCIA INTERMEDIÁRIA, na forma alencada: ENTRÃNCIA FINAL
 EM VIGOR publicado no DJ nº715, 08/05/2013, págs. 12 E 13)
012 Resolve tornar pública a vacância e classificação da 4ª Procuradoria de Justiça na 2ª Instância EM VIGOR (publicado no DJ nº703, 19/04/2013, pág. 06)
011 Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA EM VIGOR (publicado no DJ nº675, 06/03/2013, pág. 67 E 68
010 Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL EM VIGOR (publicado no DJ nº675, 06/03/2013, pág. 68
009 Resolve tornar pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL EM VIGOR (publicado no DJ nº675, 06/03/2013, pág. 67
008 Resolve tornar pública VACÂNCIA e Classificação das promotorias de justiça de entrância Final EM VIGOR (publicado no DJ nº651, 29/01/2012, pág. 22 a 28
007 Resolve tornar pública VACÂNCIA e Classificação das promotorias de justiça de entrância Intermediária. EM VIGOR (publicado no DJ nº651, 29/01/2012, pág. 22 a 28
006 Resolve tornar pública VACÂNCIA e Classificação das promotorias de justiça de entrância Inicial. EM VIGOR (publicado no DJ nº651, 29/01/2012, pág. 22 a 28
005 Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. EM VIGOR (publicado no DJ nº647, 23/01/2012, pág. 20 e 21

 

2012

Número Natureza Vigência Publicação
004 Tornar Pública a Vacância e Classificação da Promotoria de Justiça de Entrância Final. EM VIGOR (publicado no DJ nº611, 28/11/2012, pág. 10 e 11.
003 Torna pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA 15ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA, na forma elencada EM VIGOR (publicado no DJ nº575, 03/10/2012, pág. 47.
002 Torna pública a VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, na forma elencada EM VIGOR (publicado no DJ nº552, 30/08/2012, pág. 12 e 13
001 TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, bem como a classi! cação de critérios (Antiguidade ou Merecimento). EM VIGOR (publicado no DJ nº427, 29/02/2012, pág. 31 e 32

 

2011

Número Natureza Vigência Publicação
009 TORNA PÚBLICA A CLASSIFICAÇÃO DA 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA QUE SE ENCONTRA VAGA NA 2ª INSTÂNCIA, com observância ao princípio constitucional da alternância dos critérios de PROMOÇÃO E REMOÇÃO EM VIGOR publicado no DJ do dia 23/11/2011, pág.60 à 61
008 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA QUE SE ENCONTRAM VAGAS NA ENTRANCIA INTERMEDIARIA PELOS CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE E MERECIMENTO EM VIGOR publicado no DJ do dia 09/11/2011, pág.105 à 108
007 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA QUE SE ENCONTRA VAGA NA ENTRÂNCIA INICIAL PARA REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO EM VIGOR publicado no DJ do dia 09/11/2011, pág.105 à 108
005 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E IMPLANTAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, bem como a classificação de critérios (Antiguidade ou Merecimento) EM VIGOR publicado no DJ do dia 10/06/2011, pág. 14 e 15
004 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, CRIADOS PELO ART. 3º C/C ART. 7º, DA LEI Nº 14.435/2009, ESPECIFICANDO A CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS (Antiguidade ou Merecimento) EM VIGOR publicado no DJ do dia 10/06/2011, pág. 13 e 14
003 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, CRIADOS PELO ART. 3º C/C ART. 7º, DA LEI N.º14.435/2009, ESPECIFICANDO A CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS (Antiguidade ou merecimento), com observância ao princípio constitucional da alternância dos critérios de PROMOÇÃO e REMOÇÃO EM VIGOR publicado no DJ do dia 12/05/2011, pág. 46 e 56
002 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA QUE SE ENCONTRAM VAGAS NA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA PELOS CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. EM VIGOR publicado no DJ do dia 05/05/2011, pág. 29 e 30
001 Resolve tornar pública a implantação de 8 (oito) cargo(s) de PROCURADOR DE JUSTIÇA, criados pelo art.8º, VIII c/c art.7º, da Lei nº14.435/2009, especificando a classificação de critérios (Antiguidade ou Merecimento), com observância ao princípio constitucional de alternância dos critérios de PROMOÇÃO e REMOÇÃO EM VIGOR publicado no DJJ do dia 22/02/2011, pág. 175

 

2010

Número Natureza Vigência Publicação
003 Resolve Tornar Pública a Implantação do(s) Cargo(s) criados pelo Art. 8, VII C/C Art. 5, V, da Lei Nº 14.435/2009, especificando a Classificação de Promoção e Remoção. EM VIGOR (publicado no DJ nº118, 02/12/2010, pág. 19 e 20)
001 Regulamenta o processo de escolha para a formação de lista sêxtupla para o fim de preenchimento do quinto constitucional para a vaga de Desembargador destinado ao Ministério Público do Estado do Ceará EM VIGOR (publicado no DJ nº101, 01/06/2010, pág. 159 e 160

 

2009

Número Natureza Vigência Publicação
001 Regulamenta as disposições do art. 134, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Estadual Nº 72/2008 EM VIGOR (publicado no DJ nº217, 20/11/2009, pág. 303

 

2007

Número Natureza Vigência Publicação
001 Disciplina o processo de escolha dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará que serão indicados para a composição dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça. EM VIGOR (publicado no DJ nº 045, 07/03/2007, pág. 130