| Publicações do Diário da Justiça |
| Diário da Justiça – Janeiro de 2016 |
| Editais 001-2016 ao 035-2016 – emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO, REMOÇÃO e CONVOCAÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, INTERMEDIÁRIA E FINAL, foi disponibilizado na data de 21/01/2016 (quinta-feira),sendo considerada como data de publicação o dia 22/01/2016 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 25/01/2016 (segunda-feira) e término na data de 03/02/2016 (quarta-feira), caso o dia do término recaia em dia não útil, deverá ficar prorrogado para o dia útil seguinte. |
| Diário da Justiça – Outubro de 2015 |
| Editais N°s 072/2015 ao 074/2015 – Os Editais n°s 072/2015 ao 074/2015, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, foram disponibilizados na data de 08/10/2015 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 09/10/2015 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 13/10/2015 (terça-feira) e término na data de 22/10/2015 (quinta-feira). |
| Editais nº 068 e 069/2015 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos arts. 61 e 62 e para fins do art. 15, incisos II e IV, todos da Lei nº 8.625/1993 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e art. 135 e seguintes da Lei Complementar nº 72/2008 – Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, torna público que se encontram vagas as PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, abaixo elencada(s), para provimento mediante PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE e MERECIMENTO, com observância ao princípio constitucional da alternância dos critérios de promoção e remoção, na forma prevista nos arts. 134 e 136, parágrafo único, da Lei Complementar nº 72/2008, conforme classificação promovida nas Resoluções do CSMP n.º 049/2015, datada de 16/06/2015, publicada no DJE edição 1227 do dia 18/06/2015 |
| Diário da Justiça – Setembro de 2015 |
| Edital n° 071/2015 – O Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS para que os candidatos inscritos nos EDITAIS N°S 030/2015 AO 067/2015, apresentem documentação atualizada relativa à regularidade dos serviços, foi disponibilizado na data de 30/09/2015 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 01/10/2015 (quinta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o referido prazo terá início na data de 02/10/2015 (sexta-feira) e término na data de 05/10/2015 (segunda-feira). |
| Edital nº 070/2015 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, V e 65, ambos da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 c/c os artigos 48, V, 177, parágrafo único, todos da Lei Complementar Estadual nº 72, de 12 de dezembro de 2008, em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de setembro de 2015, decidiu pela abertura de Edital de convocação. |
| Editais nº 068 e 069/2015 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELOS ARTS. 61 E 62 E PARA FINS DO ART. 15, INCISOS II E IV, TODOS DA LEI Nº 8.625/1993 – LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ART. 135 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2008 – ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRAM VAGAS AS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, ABAIXO ELENCADA(S), PARA PROVIMENTO MEDIANTE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, COM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ALTERNÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO E REMOÇÃO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTS. 134 E 136, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2008, CONFORME CLASSIFICAÇÃO PROMOVIDA NAS RESOLUÇÕES DO CSMP N.º 049/2015, DATADA DE 16/06/2015, PUBLICADA NO DJE EDIÇÃO 1227 DO DIA 18/06/2015, CADERNO 1: ADMINISTRATIVO – ANO VI, RESOLUÇÃO DO CSMP Nº 050/2015, DATADA DE 21/07/2015, PUBLICADA NO DJE EDIÇÃO 1253 DO DIA 24/07/2015, CADERNO 1: ADMINISTRATIVO – ANO VI E REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO DJE EDIÇÃO 1258 DO DIA 31/07/2015, CADERNO 1: ADMINISTRATIVO – ANO VI. |
| Diário da Justiça – Agosto de 2015 |
| EDITAIS Nº36/2015 a 67/2015 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos arts. 61 e 62 e para fins do art. 15, incisos II e IV, todos da Lei nº 8.625/1993 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e art. 135 e seguintes da Lei Complementar nº 72/2008 – Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, abaixo elencada(s), para provimento mediante REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, com observância ao princípio constitucional da alternância dos critérios de promoção e remoção, na forma prevista nos arts. 134 e 136, parágrafo único, da Lei Complementar nº 72/2008, conforme classificação promovida na Resolução do CSMP n.º 051/2015, datada de 11/08/2015, publicada no DJE no dia 13/08/2015, Caderno 1: Administrativo – Ano V, Edição n° 1267 |
| EDITAL Nº035/2015 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público que se encontra vaga a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, foi disponibilizado na data de 13/08/2015 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 14/08/2015 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim oPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 17/08/2015 (segunda-feira) e término na data de 26/08/2015 (quarta-feira), caso o dia do término recaia em dia não útil, deverá ficar prorrogado para o dia útil seguinte. |
| EDITAL Nº034/2015 – emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS para que os candidatos inscritos nos EDITAIS N°S 001/2015 AO 028/2015, apresentem documentação atualizada relativa à regularidade dos serviços, foi disponibilizado na data de 10/08/2015 (segunda-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 11/08/2015 (terça-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o referido prazo terá início na data de 12/08/2015 (quarta-feira) e término na data de 26/08/2015 (quarta-feira). |
| Diário da Justiça – Julho de 2015 |
| O Edital n° 033/2015, abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, foi disponibilizado na data de 24/07/2015 (sexta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 27/07/2015 (segunda-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 28/07/2015 (terça-feira) e término na data de 06/08/2015 (quinta-feira), caso o dia do término recaia em dia não útil, deverá ficar prorrogado para o dia útil seguinte. |
| Diário da Justiça – Junho de 2015 |
| O Edital n° 029/2015, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foi disponibilizado na data de 05/06/2015 (sexta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 08/06/2015 (segunda-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 09/06/2015 (terça-feira) e término na data de 18/06/2015 (quinta-feira), caso o dia do término recaia em dia não útil, deverá ficar prorrogado para o dia útil seguinte. |
| Diário da Justiça – Abril de 2015 |
| Os Editais n°s 025 ao 028/2015, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO PARA A ENTRÂNCIA FINAL (Promotores de Justiça de entrância intermediária) ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA (Promotores de Justiça de entrância inicial) REMOÇÃO NA ENTRÂNCIA INICIAL (Promotores de Justiça de entrância inicial), foram disponibilizados na data de 16/04/2015 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 17/04/2015 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 20/04/2015 (segunda-feira) e término na data de 29/04/2015 (quarta-feira), caso o dia do término recaia em dia não útil, deverá ficar prorrogado para o dia útil seguinte. |
| Diário da Justiça – Fevereiro de 2015 |
| Editais n°s 01 a 022/2015, prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA E PROMOÇÕES para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, foram disponibilizados na data de 05/02/2015 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 06/02/2015 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 09/02/2015 (segunda-feira) e término na data de 18/02/2015 (quarta-feira). |
| Diário da Justiça – Novembro de 2014 |
| EDITAL Nº114/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontra vaga a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 24/11/2014 (SEGUNDA-FEIRA) e término na data de 03/12/2014 (QUARTA-FEIRA). |
| EDITAIS Nºs 111/2014 à 113/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, para provimento mediante REMOÇÃO, e as PROMOTORIAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 18/11/2014 (terça-feira) e término na data de 27/11/2014 (quinta-feira). |
| EDITAIS Nºs107/2014 ao 110/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá inicio na data de 11/11/2014 (terça-feira) e término na data de 20/11/2014 (quinta-feira). |
| Diário da Justiça – Outubro de 2014 |
| EDITAIS NºS104/2014 à 106/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO E REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 04/11/2014 (terça-feira) e término na data de 13/11/2014 (quinta-feira) |
| EDITAIS NºS 102/2014 e 103/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, resolve baixar Edital de CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, para substituir Procuradores de Justiça em suas respectivas titularidades. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 28/10/2014 (terça-feira) e término na data de 06/11/2014 (quinta-feira) |
| EDITAIS NºS095/2014 a 101/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 30/10/2014 (segunda-feira) e término na data de 29/10/2014 (quarta-feira). |
| EDITAIS Nºs076/2014 à 094/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 03/10/2014 (sexta-feira) e término na data de 12/10/2014 (domingo), sendo prorrogado para o primeiro dia útil seguinte 13/10/2014 (segunda-feira). |
| Diário da Justiça – Setembro de 2014 |
| Editais Nºs074 e 075/2014 – PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA e FINAL, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 22/09/2014 (segunda-feira) e término na data de 01/10/2014 (quarta feira). |
| Editais Nºs071 a 073/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO/REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA E FINAL, foram disponibilizados na data de 12/09/2014 (sexta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 15/09/2014 (segunda-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 16/09/2014 (terça-feira)e término na data de 25/09/2014 (quinta-feira). |
| EDITAL Nº 070/2014 – PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foi disponibilizado na data de 04/09/2014 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 05/09/2014 (sexta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 08/09/2014 (segunda-feira) e término na data de 17/09/2014 (quarta-feira). |
| Diário da Justiça – Agosto de 2014 |
| EDITAIS Nºs 048/2014 à 069/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, para provimento mediante PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. Foram disponibilizados na data de 07/08/2014 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 08/08/2014 (sexta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 11/08/2014 (segunda-feira) e término na data de 20/08/2014 (quarta-feira). |
| Diário da Justiça – Junho de 2014 |
| EDITAIS Nº042/2014 a 047/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO O ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, para provimento mediante REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. Foram disponibilizados na data de 25/06/2014 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 26/06/2014 (quinta feira)(Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 27/06/2014 (sexta-feira) e término na data de 06/07/2014 (domingo), sendo prorrogado para o primeiro dia útil seguinte dia 07/07/2014 (segunda-feira). |
| EDITAIS Nº029/2014 a 041/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO O ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. Foram disponibilizados na data de 25/06/2014 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 26/06/2014 (quinta feira)(Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 27/06/2014 (sexta-feira) e término na data de 06/07/2014 (domingo), sendo prorrogado para o primeiro dia útil seguinte dia 07/07/2014 (segunda-feira). |
| EDITAL Nº028/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO O ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra vaga a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, para provimento mediante REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Foram disponibilizados na data de 25/06/2014 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 26/06/2014 (quinta feira)(Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 27/06/2014 (sexta-feira) e término na data de 06/07/2014 (domingo), sendo prorrogado para o primeiro dia útil seguinte dia 07/07/2014 (segunda-feira). |
| Editais Nºs 009/2014 a 027/2014 – O Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. PRAZO DE INSCRIÇÃO: Os Editais nº009/2014 a 027/2014, foram disponibilizados na data de 13/06/2014 (sexta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 16/06/2014 (segunda-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 18/06/2014 (quarta-feira) e término na data de 27/06/2014 (sexta-feira) |
| Editais Nºs 007/2014 e 008/2014 – O Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, para provimento mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. PRAZO DE INSCRIÇÃO: Os Editais nº007/2014 e 008/2014, foram disponibilizados na data de 13/06/2014 (sexta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 16/06/2014 (segunda-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 18/06/2014 (quarta-feira) e término na data de 27/06/2014 (sexta-feira) |
| EDITAL Nº006/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna Público que se encontra vaga a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, paraPROVIMENTO mediante PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Prazo de inscrição foi disponibilizado na data de 05/06/2014 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 06/06/2014 (sexta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 09/06/2014 (segunda-feira) e término na data de 18/06/2014 (quarta-feira). |
| Diário da Justiça – Maio de 2014 |
| EDITAL Nº005/2014 – Emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foi disponibilizado na data de 15/05/2014 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 16/05/2014 (sexta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 19/05/2014 (segunda-feira) e término na data de 28/05/2014 (quarta-feira). |
| EDITAL Nº004/2014 – Emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foi disponibilizado na data de 08/05/2014 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 09/05/2014 (sexta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 12/05/2014 (segunda-feira) e término na data de 21/05/2014 (quarta-feira). |
| Diário da Justiça – Abril de 2014 |
| EDITAL Nº003/2014 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontra vaga a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃOpor MERECIMENTO foi disponibilizado na data de 09/04/2014 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 10/04/2013 (quinta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 11/04/2014 (sexta-feira) e término na data de 20/04/2014 (domingo), sendo prorrogado para o primeiro dia útil dia 22/04/2014 (terça-feira), em razão do dia 21/04/2014 (segunda-feira) ser feriado. |
| EDITAL Nº002/2014 – Emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição deREMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foi disponibilizado na data de 03/04/2014 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 04/04/2013 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início no primeiro dia útil, na data de 07/04/2014 (segunda-feira) e término na data de 16/04/2014 (quarta-feira). |
| EDITAL Nº001/2014 – Emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição dePROMOÇÃO parq MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foram disponibilizados na data de 12/03/2014 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 13/03/2014 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 14/03/2014 (sexta-feira) e término na data de 22/03/2014 (domingo), sendo prorrogado para o dia 24/03/2014 (segunda-feira), primeiro dia útil após o término do prazo. |
| Diário da Justiça – Dezembro de 2013 |
| EDITAIS Nºs 249/2013 ao 251/2013 – Emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO e/ou REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIAS INICIAL, INTERMEDIÁRIA E FINAL, foram disponibilizados na data de 18/12/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 19/12/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 07/01/2014 (terça-feira) e término no dia 16/01/2013 (quinta-feira). |
| EDITAIS Nºs 245/2013 ao 248/2013 – Emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foram disponibilizados na data de 11/12/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 12/12/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 13/12/2013. |
| Diário da Justiça – Novembro de 2013 |
| EDITAL Nº244/2013 – Emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIAS INTERMEDIÁRIA, foi disponibilizado na data de 13/11/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 14/11/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), em razão do dia 15/11/2013 ser feriado (Proclamação da república), passando o início do prazo para o primeiro dia útil subsequênte, assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 18/11/2013 (segunda-feira) e término na data de 27/11/2013 (quarta-feira). |
| Diário da Justiça – Outubro de 2013 |
| EDITAIS Nºs 238 A 243/2013 – Emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO e REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIAS INTERMEDIÁRIAS E FINAL, foram disponibilizados na data de 06/11/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 07/11/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 08/11/2013 (sexta-feira) e término na data de 17/11/2013 (domingo), sendo prorrogado para o dia 18/11/2013 (segunda-feira), primeiro dia útil após o término do prazo. |
| Diário da Justiça – Outubro de 2013 |
| EDITAL Nº237/2013 – Emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, foi disponibilizado na data de 23/10/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 24/10/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 25/10/2013 (sexta-feira) e término na data de 03/11/2013 (domingo), sendo prorrogado para o dia 04/11/2013 (segunda-feira), primeiro dia útil após o término do prazo. |
| Editais Nºs 146 ao 236/2013 – Emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL E INTRMEDIÁRIA, foram disponibilizados na data de 16/10/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 17/10/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 18/10/2013 (sexta-feira) e término na data de 27/10/2013 (domingo), sendo prorrogado para o dia 28/10/2013 (segunda-feira), primeiro dia útil após o término do prazo. |
| Editais Nºs 131 ao 145/2013 – Emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL E INTERMEDIÁRIA, foram disponibilizados na adta de 10/10/2013 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 11/10/2013 (sexta-feira) (Lei nº 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 14/10/2013 (segunda-feira) e término na data de 23/10/2013 (quarta-feira). |
| Diário da Justiça – Setembro de 2013 |
| Edital Nº 130/2013, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foi disponibilizado na data de 18/09/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 19/09/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 20/09/2013 (sexta-feira) e término na data de 29/09/2013 (domingo), sendo prorrogado para o dia 30/09/2013 (segunda-feira), primeiro dia útil após o término do prazo. |
| Diário da Justiça – Agosto de 2013 |
| Edital Nº129/2013, emanado do Egrégio conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foi disponibilizado na data de 28/08/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 29/08/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 30/08/2013 (sexta-feira) e término na data de 08/09/2013 (domingo), sendo prorrogado para o dia 09/09/2013 (segunda-feira), primeiro dia útil após o término do prazo. |
| Editais Nºs 124 a 128/2013, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO/REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIAS INTERMEDIÁRIA e FINAL, foram disponibilizados na data de 31/07/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 01/08/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 02/08/2013 (sexta-feira) e término na data de 11/08/2013 (domingo), sendo prorrogado para o dia 12/08/2013 (segunda-feira), primeiro dia útil após o término do prazo. |
| Diário da Justiça – Julho de 2013 |
| Editais Nºs 124 a 128/2013, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO/REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIAS INTERMEDIÁRIA e FINAL, foram disponibilizados na data de 31/07/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 01/08/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 02/08/2013 (sexta-feira) e término na data de 11/08/2013 (domingo), sendo prorrogado para o dia 12/08/2013 (segunda-feira), primeiro dia útil após o término do prazo. |
| EDITAIS Nº121, 122 e 123/2013, emanados do Égregio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO, para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIAS INICIAL E INTERMEDIÁRIA, foram disponibilizados na data de 24/07/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 25/07/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o prazo de 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 26/07/2013 (sexta-feira) e término na data de 04/08/2013 (domingo), sendo prorrogado para o dia 05/08/2013 (segunda-feira), primeiro dia útil após o termino do prazo. |
| Diário da Justiça – Junho de 2013 |
| EDITAL Nº120/2013, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição, REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE 2ª INSTÂNCIA, foi disponibilizado na data de 05/06/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 06/06/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2013), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 07/06/2013 (sexta-feira) e término na data de 16/06/2013 (domingo, sendo prorrogado para o dia 17/06/2013 (segunda-feira), primeiro dia útil após o término do prazo. |
| Diário da Justiça – Maio de 2013 |
| EDITAIS Nºs 118/2013 e 119/2013, emanados do Egrégio Conselho Superior do ministério Público, e que abrem prazo de inscrições para MEMBROS DA INSTIUIÇÃO DE ENTRÂNCIAS INTERMEDIÁRIAS E FINAL, foram disponibilizadas na data de 22/05/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 23/05/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 24/05/2013 (sexta-feira) e término na data de 02/06/2013 (domingo), ficando prorrogado para o dia 03/06/2013 (segunda-feira) primeiro dia útil seguinte ao término do prazo. |
| EDITAIS Nºs 116/2013 e 117/2013 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, para provimento mediante PROMOÇÃO, por Antiguidade ou Merecimento. PRAZO DE INSCRIÇÃO: Os Editais nºs 116/2013 a 117/2013, amanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrições para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foram disponibilizados na data de 08/05/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 09/05/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 10/05/2013 (sexta-feira) e término na data de 19/05/2013 (domingo), ficndo prorrogado para o dia 20/05/2013 (segunda-feira) primeiro dia útil seguinte ao término do prazo. |
| Diário da Justiça – Abril de 2013 |
| EDITAIS Nºs 112/2013 a 115/2013, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrições para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL, foram disponibilizados na data de 04/04/2013 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação do dia 05/04/2013 (sexta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 08/04/2013 (segunda-feira) e término da nadata de 17/04/2013 (quarta-feira). |
| Diário da Justiça – Março de 2013 |
| EDITAL Nºs 110 A 111/2013 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontra vaga a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, para provimento mediante REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE OU MERECIMENTO, com observância ao princípio constitucional da alternância dos critério de promoção e remoção. Prazo de Inscrição: para Membros da Instituição de Entrância Inicial, Final e 2ª Instância, conforme o caso, foram disponibilizados na data de 13/03/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 14/03/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o Prazo de 10 (DEZ) dias para inscrição terá início na data de 15/03/2013 (sexta-feira) e término na data de 24/03/2013 (domingo) e face o dia 25/03/2013 (segunda-feira) ser feriado estadual, ficará prorrogado para o dia 26/03/2013 (terça-feira) primeiro dia útil seguinte ao término do prazo. |
| EDITAL Nºs 106 A 109/2013 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontra vaga as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, para provimento mediante PROMOÇÃO OU REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE OU MERECIMENTO, com observância ao princípio constitucional da alternância dos critério de promoção e remoção. Prazo de Inscrição: para Membros da Instituição de Entrância Inicial, Final e 2ª Instância, conforme o caso, foram disponibilizados na data de 13/03/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 14/03/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o Prazo de 10 (DEZ) dias para inscrição terá início na data de 15/03/2013 (sexta-feira) e término na data de 24/03/2013 (domingo) e face o dia 25/03/2013 (segunda-feira) ser feriado estadual, ficará prorrogado para o dia 26/03/2013 (terça-feira) primeiro dia útil seguinte ao término do prazo. |
| Edital Nº105/2013 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontra vaga a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, para provimento mediante REMOÇÃO POR MERECIMENTO, com observância ao princípio constitucional da alternância dos critério de promoção e remoção. Prazo de Inscrição: para Membros da Instituição de Entrância Inicial, Final e 2ª Instância, conforme o caso, foram disponibilizados na data de 13/03/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 14/03/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o Prazo de 10 (DEZ) dias para inscrição terá início na data de 15/03/2013 (sexta-feira) e término na data de 24/03/2013 (domingo) e face o dia 25/03/2013 (segunda-feira) ser feriado estadual, ficará prorrogado para o dia 26/03/2013 (terça-feira) primeiro dia útil seguinte ao término do prazo. |
| Edital Nº104/2013 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, RESOLVE convocar 11 (onze) Promotores de Justiça da mais Elevada Entrância para integrar o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para julgar Recursos interpostos contra decisão do CSMP sobre o Concurso Público para membros do MP. PRAZO DE INSCRIÇÃO: para PROMOTORES DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, foi disponibilizado na data de 06/03/2013, sendo considerada como data de publicação o dia 07/03/2013 (Lei nº11.419/2006), assim o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 08/03/2013 (sexta-feira) e término na data de 12/03/2013 (terça-feira) |
| Edital Nº103/2013 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontra vaga a 15ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA (com atuação perante aos feitos cíveis), NA 2ª INSTÂNCIA, para provimento mediante REMOÇÃO pelo critério de Antiguidade. Prazo de 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 08/03/2013 (sexta-feira) e término na data de 17/03/2013 (domingo), prorrogado para o dia 18/03/2013 (segunda-feira) |
| Diário da Justiça – Fevereiro de 2013 |
| Edital Nº102/2013 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna públicos os resultados dos julgamentos dos Recursos Interpostos contra as decisões da Comissão do Concurso. |
| Editais Nºs091/2013 a 101/2013 – O EGRÉGIO COSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, para provimento mediantePROMOÇÃO ou REMOÇÃO, por ANTIGUIDADE ou MERECIMENTO. PRAZO DE INSCRIÇÃO: 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO, terá início na data de 22/02/2013(sexta-feira) e término na data de 03/03/2013 (domingo) prorrogado para o dia 04/03/2013 (segunda-feira). |
| Editais Nºs073/2013 a 090/2013 – O EGRÉGIO COSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO ou REMOÇÃO, por ANTIGUIDADE ou MERECIMENTO. PRAZO DE INSCRIÇÃO: 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO, terá início na data de 22/02/2013(sexta-feira) e término na data de 03/03/2013 (domingo) prorrogado para o dia 04/03/2013 (segunda-feira). |
| Editais Nºs002/2013 a 072/2013 – O EGRÉGIO COSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO cEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, para provimento mediantePROMOÇÃO ou REMOÇÃO, por ANTIGUIDADE ou MERECIMENTO. PRAZO DE INSCRIÇÃO: 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO, terá início na data de 22/02/2013(sexta-feira) e término na data de 03/03/2013 (domingo) prorrogado para o dia 04/03/2013 (segunda-feira). |
| EDITAL Nº001/2013 – Resolve convocar 1(um) Promotor de Justiça da mais elevada Entrância para intrgrar o Conselho Superior do Ministério Público, com a finalidade de julgar recursos interpostos contra decisões da Comissão do Concurso para ingresso na carreira para Membro do Ministério Público do Estado de Entrância Inicial |
| Diário da Justiça – Novembro de 2012 |
| Edital Nº070/2012 referente a Promoção para Entrância Final pelo Critério de Antiguidade – 18ª Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza. Período de Inscrição: 30/11/2012 à 10/12/2012 |
| Edital Nº069/2012 referente a convocação de Promotor de Justiça para composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, para julgar recurso do concurso público do MP. Prazo de Inscrição: 23/11/2012 a 27/11/2012 |
| Diário da Justiça – Outubro de 2012 |
| Edital Nº068/2012 referente à Remoção para a 15ª Procuradoria de Justiça – 2ª Instância. Prazo de Inscrição: 15/10/2012 a 24/10/2012 |
| Editais Nºs 064 a 0567/2012, referente à Promoção e Remoção na Entrância Final. Prazo de Inscrição: 15/10/2012 a 24/10/2012 |
| Edital nº063/2012 – referente a formação da lista sêxtupla para o cargo de Ministro do Superior Tribunal, aberto para inscrição no período de 04/10/2012 e 08/10/2012. Publicado no DJE, edição 575, de 03/10/2012 |
| Diário da Justiça – Maio de 2012 |
| Edital nº060/2012 e Edital nº061/2012 – referente à convocação de Promotores de Justiça de Entrância Final para comporem o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em substituição aos Procuradores de Justiça impedidos e/ou suspeitos com a finalidade de julgar recurso interposto contra decisão do Conselho Superior do Ministério Público |
| Edital Nº061/2012 – CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA para substituir Procurador de Justiça impedido e/ou suspeiro para o julgamento do recurso interposto contra decisão do CSMP nos autos de nº27592/2010-2, que foi publicado no Diário da Justiça nº475, do dia 11/05/2012 |
| Diário da Justiça – Fevereiro de 2012 |
| EDITAIS Nºs039/2012 a 059/2012 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, para provimento mediante PROMOÇÃO e REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE OU MERECIMENTO. Prazo de Inscrição: 01/03/2012 à 12/03/2012 |
| EDITAIS Nºs003/2012 a 038/2012 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO e REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE OU MERECIMENTO. Prazo de Inscrição: 01/03/2012 à 12/03/2012 |
| EDITAL Nº001/2012 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, RESOLVE convocar 16(dezesseis) Promotores de Justiça de Entrância Final dando ciência aos interessados em se habilitarem para substituir Procurador de Justiça. Prazo de Inscrição: 06/02/2012 a 10/02/2012 |
| Diário da Justiça – Janeiro de 2012 |
| EDITAL Nº001/2012 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, RESOLVE convocar 16(dezesseis) Promotores de Justiça de Entrância Final para substituir Procurador de Justiça impedido e/ou suspeito no processo de julgamento do recurso interposto contra decisão do Conselho Superior. Prazo de Inscrição: 26/01/2012 a 30/01/2012. |
| Diário da Justiça – Novembro de 2011 |
| EDITAL Nº165/2011 – torna público que se encontra vaga a 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA para PROMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE. Prazo de Inscrição: 24/11 à 05/12/2011 |
| EDITAIS NºS 154/2011 A 164/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE OU MERECIMENTO |
| Diário da Justiça – Outubro de 2011 |
| Diário da Justiça – Junho de 2011 |
| Edital nº114/2011 – torna público que se encontra vaga a 20ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA (com atuação perante as Câmaras Cíveis), para REMOÇÃO pelo critério de Merecimento. Período de 08/07/2011 à 18/07/2011 |
| Editais nºs106/2011 ao 113/2011 – torna público que se encontram vagas as PROCURADORIAS DE JUSTIÇA para provimento mediante PROMOÇÃO, pelos critérios de Antiguidade ou Merecimento. Período: 08/07/2011 à 18/07/2011 |
| EDITAIS Nºs 057/2011 À 104/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA elencada(s), para provimento mediante PROMOÇÃO ou REMOÇÃO, por ANTIGUIDADE ou MERECIMENTO. Período de Inscrição: 13/06/2011 à 22/06/2011 |
| Diário da Justiça – Maio de 2011 |
| EDITAIS Nº038/2011 A 056/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, elencadas para PROMOÇÃO OU REMOÇÃO, por ANTIGUIDADE OU MERECIMENTO. Prazo de Inscrição: 13/05/2011 à 23/05/2011 |
| EDITAIS NºS: 025/2011 a 031/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, relacionadas para PROMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE ou MERECIMENTO. Período de Inscrição: 06/05/2011 a 16/05/2011. |
| EDITAIS NºS: 032/2011 a 037/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, relacionadas para REMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE ou MERECIMENTO. Período de Inscrição: 06/05/2011 a 16/05/2011. |
| Diário da Justiça – Fevereiro de 2011 |
| Editais Nºs.: 12 a 15/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna pública que se encontram IMPLANTADAS AS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, ofertadas para provimento mediante REMOÇÃO, por ANTIGUIDADE OU MERECIMENTO. Prazo de inscrições: 23/02/2011 a 04/03/2011 |
| Edital Nº011/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que a 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAUCAIA, de Entrância Final, encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO. Prazo de Inscrição: 10/02/2011 à 21/02/2011 |
| EDITAIS Nº003/2011 a 010/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna pública a implantação dos Cargos elencados na forma de provimento para PROMOÇÃO e REMOÇÃO, classificadas pelos critérios de Antiguidade e Merecimento. Prazo de Inscrição: 10/02/2011 à 21/02/2011 |
| Diário da Justiça – Janeiro de 2011 |
| EDITAL Nº002/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que a 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE FORTALEZA, de Entrância Final, encontra-se vaga para REMOÇÃO, pelo Critério de Antiguidade. Prazo de Inscrição: 21/01/2011 a 31/01/2011 |
| EDITAL Nº001/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTO SANTO, de Entrância Inicial, encontra-se vaga para REMOÇÃO, pelo Critério de Antiguidade. Prazo de Inscrição: 21/01/2011 a 31/01/2011 |
| Republicação do Edital Nº089/2010, de 21 de dezembro de 2010, publicado no Diário da justiça, Edição 133, de 24 de dezembro de 2010, em razão da suspensão dos prazos administrativos no período de recesso natalino (21/12/2010 a 05/01/2010), regulamentado através da Portaria nº3953/2010, ficando resguardadas as incrições feitas quando da 1ª (primeira) publicação do referido edital. Republicado no DJ de 07/01/2011, Edição 143, Caderno Administrativo, pág. 33-34 |
| Diário da Justiça – Dezembro de 2010 |
| EDITAIS Nº069/2010 a 088/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que se encontram implantadas as Promotorias de Justiça para provimento mediante REMOÇÃO, classificadas pelos critérios alternados. Prazo de Inscrição: 03/12 a 13/12/2010 |
| EDITAL Nº068/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que a 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA, de Entrância Final, encontra-se vaga para Promoção pelo Critério de Antiguidade. Prazo de Inscrição: 03/12 a 13/12/2010 |
| EDITAL Nº067/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que a 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA, encontra-se vaga para Promoção pelo Critério de Antiguidade. Prazo de Inscrição: 03/12 a 13/12/2010 |
| EDITAL Nº066/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que a 36ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA, encontra-se vaga para Promoção pelo Critério de Merecimento. Prazo de Inscrição: 03/12 a 13/12/2010 |
| EDITAL Nº065/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que a 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CRATO, de Entrância Intermediária, encontra-se vaga para Promoção pelo Critério de Antiguidade. Prazo de Inscrição: 03/12 a 13/12/2010 |
| Diário da Justiça – Novembro de 2010 |
| EDITAL Nº064/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CROATA, de Entrância Inicial, encontra-se vaga para REMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO. Prazo de Inscrição: 24/11/2010 a 03/12/2010 |
| Diário da Justiça – Outubro de 2010 |
| EDITAIS Nºs:053 ao 062/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO a implantação das PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÊNCIA INICIAL para REMOÇÃO pelo Critério de Antiguidade e Merecimento. Prazo de Inscrição: 28/10/2010 à 08/11/2010 |
| EDITAL Nº063/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO que enocntra-se vaga a 18ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA para REMOÇÃO pelo Critério de MERECIMENTO. Prazo de Inscrição: 28/10/2010 à 08/11/2010 |
| Diário da Justiça – Setembro de 2010 |
| EDITAL Nº021/2010 – Torna Público que a 22ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – 2ª Instância, encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE. Prazo de Inscrição: 24/09/2010 a 07/10/2010 |
| EDITAIS Nº022 ao 038/2010 – Torna Público que as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, encontra-se vaga para REMOÇÃO e PROMOÇÕES. Prazo de Inscrição: 24/09/2010 a 07/10/2010 |
| EDITAIS Nº039 ao 052/2010 – Torna Público que as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, encontra-se vaga para REMOÇÃO e PROMOÇÕES. Prazo de Inscrição: 24/09/2010 a 07/10/2010 |
| Diário da Justiça – Junho de 2010 |
| EDITAL Nº020/2010 – TORNA PÚBLICO que a 20ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA ENCONTRA-SE VAGA para PROMOÇÃO pelo Critério de MERECIMENTO. Prazo de inscrições: 01 a 12 de julho de 2010. |
| EDITAL Nº019/2010 – JAGUARUANA – Entrância Inicial – REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Prazo de Inscrição: 01 a 12 de julho de 2010. |
| EDITAL Nº018/2010 – IPAUMIRIM – Entrância Inicial – REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. Prazo de Inscrições: 01 a 12 de Julho de 2010 |
| Edital Nº017/2010 – Torna Público que a 20ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, encontra-se vaga para REMOÇÃO na 2ª INSTÂNCIA pelo critério de MERECIMENTO. Prazo para Inscrição: 17 a 28 de Junho de 2010. |
| Edital Nº016/2010 – Torna Público que a 30ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE. Prazo de Inscrição: 17 a 28 de Junho de 2010. |
| Edital Nº015/2010 – Eleição para a Lista Sêxtupla para o cargo de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍODO: 02 à 07 de JUNHO de 2010 |
| Diário da Justiça – Maio de 2010 |
| EDITAL Nº014/2010 – REMOÇÃO pelo Critério de ANTIGUIDADE para o Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte (Entrância Final). Prazo de Inscrição: 25 de Maio a 04 de Junho/2010 |
| EDITAL Nº013/2010 – Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís do Curu (REMOÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE) – Prazo de inscrição: 19 a 28 de maio do corrente ano. |
| EDITAL Nº012/2010 – Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaretama (REMOÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO) – Prazo de inscrição: 19 a 28 de maio do corrente ano. |
| EDITAL Nº011/2010 – Promotoria de Justiça da Comarca de Ipueiras (REMOÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO) – Prazo de inscrição: 19 a 28 de maio do corrente ano. |
| EDITAIS Nº010/2010 – Promotorias de Justiça da Comarca de Farias Brito (REMOÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE) – Prazo de inscrição: 19 a 28 de maio do corrente ano. |
| EDITAL Nº009/2010 – Promotoria de Justiça da Comarca de Tamboril (REMOÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE) – Prazo de inscrição: 19 a 28 de maio do corrente ano. |
| EDITAL Nº008/2010 – Promotorias de Justiça da Comarca de Ibiapina (REMOÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO) – Prazo de Inscrição: 19 a 28 de maio do corrente ano. |
| Diário da Justiça – Abril de 2010 |
| EDITAL Nº004/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO que a 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA AUXILIAR DA COMARCA DE IGUATU, encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE. Prazo de Inscrição: 29/04 à 10/05/2010 |
| EDITAL Nº005/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO que a 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA AUXILIAR DA COMARCA DE IGUATU, encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO. Prazo de Inscrição: 29/04 à 10/05/2010 |
| EDITAL Nº006/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO que a 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA AUXILIAR DA COMARCA DE CRATEUS, encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO. Prazo de Inscrição: 29/04 à 10/05/2010 |
| EDITAL Nº007/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que a 34ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO. Prazo de Inscrição: 28/04 à 07/05/2010 |
| Diário da Justiça – Março de 2010 |
| EDITAL Nº003/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SABOEIRO, de Entrância Inicial, encontra-se vaga para REMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE. Prazo de Inscrição: 18/03 à 29/03/2010 |
| EDITAL Nº002/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO que a 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAUCAIA, de Entrância Final, encontra-se vaga para PROMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO. Prazo de Inscrição: 18/03 à 29/03/2010 |
| EDITAL Nº 01/2010 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO que a 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, encontra-se vaga, com ofício na Procuradoria de Justiça Criminal, em face da aposentadoria compulsória do Dr. Benjamin Alves Pacheco, será ofertada para Remoção pelo Critério de Antiguidade pelo prazo de 10 dias a contar da publicação deste. Prazo de Inscrição: 08/03 a 17/03/2010 |
| Diário da Justiça – Fevereiro de 2010 |
| EDITAIS Nºs 129/09 a 151/09 – O Conselho Superior do Ministério Público, Torna Público que se encontra(m) vago(s) e implantado(s) o(s) cargo(s) elencados na forma de Provimento (PROMOÇÃO E REMOÇÃO) pelos critérios de Antiguidade e Merecimento (ENTRÂNCIA FINAL) |
| EDITAIS Nºs 117/09 a 128/09 – O Conselho Superior do Ministério Público, Torna Público que se encontra(m) vago(s) e implantado(s) o(s) cargo(s) elencados na forma de Provimento (PROMOÇÃO E REMOÇÃO) pelos critérios de Antiguidade e Merecimento (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA) |
| EDITAIS Nºs 113/09 a 116/09 – O Conselho Superior do Ministério Público, Torna Público as Promotorias de Justiça de Entrância Inicial, que se encontram vagas para provimento mediante REMOÇÃO pelos critérios de Antiguidade e Merecimento |
| Diário da Justiça – Novembro de 2009 |
| EDITAIS – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais torna público as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, que se encontram vagas para REMOÇÃO pelos Critérios de ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. Período: 23/11 à 02/12/2009 |
| Editais Nºs 067/2009 a 070/2009 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público os editais nºs 067/2009 a 070/2009 referente à promoções (Antiguidade e Merecimento) de 2ª Instância. Prazo de Inscrições: 16/11 a 25/11/2009 |
| Editais Nºs 050/2009 a 066/2009 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público os editais nºs 050/2009 a 066/2009 referente à promoções e remoções (Antiguidade e Merecimento) de Entrancia Final. Prazo de Inscrições: 16/11 a 25/11/2009 |
| Editais Nºs 039/2009 a 049/2009 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público os editais nºs 039/2009 a 049/2009 referente à promoções e remoções (Antiguidade e Merecimento) de Entrancia Intermediária. Prazo de Inscrições: 16/11 a 25/11/2009 |
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Diário da Justiça – Outubro de 2009
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Diário da Justiça – Julho de 2009
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Diário da Justiça – Junho de 2009
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Diário da Justiça – Maio de 2009
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Diário da Justiça – Março de 2009
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Diário da Justiça – Fevereiro de 2009
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Diário da Justiça – Janeiro de 2009
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