“I Ciclo de Estudos para Funcionários das Promotorias dos Juizados Especiais” Realização: Secretaria Executiva das Promotorias dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza
Carga horária de 08 (oito) horas/aula
Abril de 2004
Ciclo de Debates Regulares sobre Improbidade Administrativa e Crime Organizado Coordenador: Enéas Romero de Vasconcelos (Promotor de Justiça do Estado do Ceará e Mestre pela UNB)
Carga horária: 40 horas/aula
Ciclo de Debates Regulares sobre Direito Eleitoral Coordenador do projeto: André Luis Tabosa de Oliveira (Promotor de Justiça do Estado do Ceará, Especialista e Mestrando)
Carga horária: 40 horas/aula
Ciclo de Debates Multidisciplinar sobre a Violência contra a Criança e Adolescente Coordenadoras: Dra. Edna Lopes Costa da Matta e Dra. Antônia Lima Sousa, ambas Promotoras de Justiça
Carga horária: 8 horas/aula
60 anos da Declaração Universal dos Diretos do Homem & 20 anos da Constituição Federal Coordenação: Dra. Greicianny Carvalho Cordeiro, Promotora de Justiça
Carga horária: 8 horas/aula
Seminários Realizados
2010
Seminário sobre a Nova Lei da Adoção – Desafios da Adoção: Aspectos polêmicos da Lei 12.010 de 03 de agosto de 2009 Data: 16 de abril de 2010
Palestrante: Dra. Patrícia Saboya – Senadora da República
A Efetividade da Aplicação do Direito do Consumidor no Estado do Ceará Data: 12 de março de 2010
II Seminário das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará Data: 25 e 26 de fevereiro de 2010
Coordenador Geral: Tadeu Francisco Sobreira Sales – Procurador de Justiça/Ce
——————————————————————————————————————————–
Controle da Comunidade e o Ministério Público no Combate à Corrupção (Coordenador: Dr. Alexandre Pontes Aragão – Carga horária: 4h/a)
Atualização em Processo Penal – Turma II
Combate a Pirataria Apoio do Fórum Nacional de Combate a Pirataria no Brasil
Palestrantes: Alexandre Cruz – Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade; Dalízio Barros – Advogado Coordenador da área Criminal da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR); Alexandre Carvalho – Lexmark; Elter Santos – Coordenador do Programa Antipirataria da Associação Brasileira de Produtos e Equipamentos Ópticos (ABIÒTICA); Márcia Rosa Franco – Gerente da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do INMETRO; Maria Eugenia Saldanha – Diretora Executiva da Associação Brasileira das Industrias de Produtos de Limpeza e Afins (ABIPLA); Antonio Barbosa Filho – Analista de Mercado da Souza Cruz; e, Maristella Almeida – Representante da ANVISA
Carga horária: 12 horas/aula
Seminário promovido pela Universidade Estadual do Ceará tratando de assuntos relacionados aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade e seus coordenadores: Plano de Estudo
Carga horária: 12 horas/aula
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GECOC ( Criado pela Lei Complementar Estadual nº 59/06, no dia 4 de maio de 2007)
Apresentação do Sistema Guardião, a cargo do Dr. Marcus Vinicius Sabóia Rattacaso, delegado de Polícia Civil do Ceará, lotado no Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, na função de Gerente do Departamento de Inteligência.
I Seminário das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará
Coordenador: Procurador de Justiça Dr. Tadeu Francisco Sobreira Sales
Carga horária: 8 horas/aula
Atualização em Processo Penal
Destinado a Membros da Magistratura, Membros do Ministério Público e demais interessados no assunto
Coordenação: ESPM/ESMEC
Carga horária: 20 horas/aula
Palestras
Tema – Introdução ao Progração Neuro-Linguística – PNL
Tema – Controvérsias no novo Direito das Famílias (Proferida pelo Dr. Feliciano de Carvalho)
Tema – Corrupção do Brasil (Proferida por Protógenes Queiroz – Delegado da Polícia Federal)
Tema – Os Direitos do Consumidor Endividado
Tema – Humanidade: Natureza e Justiça em Grécia e Roma Proferida pelo Doutor e Pós-Doctor em Direito Prof. Ricardo David Rabinovich.
Participação: Dr. Pedro Valdevino da Silva – Diretor do Instituto Catarinense de Estudos Avançados (ICEA), que representa no Brasil a Universidade del Museo Social Argentino (UMSA)
Tema – Humanidade: Natureza e Justiça em Grécia e Roma Proferida pelo Doutor e Pós-Doctor em Direito Prof. Ricardo David Rabinovich.
Participação: Dr. Pedro Valdevino da Silva – Diretor do Instituto Catarinense de Estudos Avançados (ICEA), que representa no Brasil a Universidade del Museo Social Argentino (UMSA)
Tema – “Ética e Humanização” Proferida pelo Doutor Regenaldo Rodrigues da Costa
Palestra da aula Inaugural do Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos, parceria firmada com a Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – FAMETRO
Aula inaugural dos cursos de Especialização em Filosofia Moderna do Direito e Direito Penal e Direito Processual Penal.
A Referida aula foi ministrada pelo prof. Regenaldo Rodrigues da Costa, com o tema: “Ética e Humanização”
No encerramento da disciplina Direitos Humanos e Cidadania, pertencente ao quadro de disciplina do Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos, cotamos com a presença Sra. Maria da Penha, baluarte da luta contra a violência intrafamiliar que vitimiza mulheres e também crianças como palestrante sobre o tema: Lei Maria da Penha
Oficinas
Auto avaliação: Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública)
Prevenção Terciária ao Abuso de Álcool e Outras Drogas Coordenação e realização: Promotoria de Justiça da 5ª Vara da Infância e Juventude em parceria com a ESMP e a Polícia Militar de Fortaleza
Supervisão das Eleições 2006, em parceria com o TRE-CE