Dra. Iertes Meyre Gondim Pinheiro

Núcleo de Mediação no Âmbito das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará – Cordenação

Quem Somos?

Um Programa do MPE criado pela Resolução n. 01, de 27 de junho de 2007, a ser implementado no âmbito das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará.

A razão da existência deste programa junto ao MPE, é sua vocação que possui de ser protagonista da busca permanente de mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos. A mediação é uma das técnicas de administração pacífica de conflitos que busca a pacificação social, propiciando o fortalecimento dos vínculos comunitários, bem como o desenvolvimento de uma cultura de paz.

Objetivos do Programa

• Estimular a formação de NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA nos municípios do Estado do Ceará, estabelecendo parcerias entre o Ministério Público do Estado do Ceará e entidades públicas e privadas, de modo a proporcionar à comunidade o exercício efetivo da cidadania participativa;
• Estabelecer parcerias com entidades relacionadas à mediação e arbitragem, objetivando a colaboração no processo de criação dos NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA;
• Estimular a implementação de NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA nos diversos municípios cearenses, com a decisiva participação do membro do Ministério Público;
• Viabilizar, a partir da implantação dos NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA, atendimento rápido, desburocratizado, gratuito e eficiente à comunidade;
• Incentivar a organização da sociedade civil para o exercício da cidadania participativa;
• Estimular a formulação de projetos de inclusão social;
• Gerenciar planos de capacitação de mediadores comunitários;
• Sensibilizar a população sobre a relevância da solução pacífica dos conflitos;
• Viabilizar na comunidade um espaço gratuito de escuta-fala para resolução de controvérsias;
• Fomentar a instalação de NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA, com o escopo de contribuir para a redução da violência, pela solução pacífica dos conflitos;
• Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade;
• Incentivar a prática do serviço voluntário na comunidade;
• Instituir permanente hábito de estudos e pesquisas, visando à implantação de projetos que promovam a cultura da paz;
• Orientar a comunidade sobre direitos e deveres dos cidadãos;
• Exercer outras atribuições compatíveis com a filosofia do Programa.

A coordenação do Programa é composta por membros do Ministério Público

• Francisco Edson de Sousa Landim – Coordenador do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária; titular na 14ª Promotoria de Justiça de Família
• Cristiane Câmara Borges Melim – Coordenadora-Adjunta do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária;Promotora de Justiça