O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estiveram reunidos, na tarde desta quarta-feira (20), com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), delegado federal Delci Teixeira, tratando sobre o combate às organizações criminosas no Estado. Participaram do encontro os promotores de Justiça […]
MPCE recomenda implementação de políticas públicas para combater o mosquito Aedes Aegypti em Missão VelhaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Missão Velha expediu, na última terça-feira (19), recomendação para o prefeito e o secretário de Saúde de Missão Velha para que sejam implementadas políticas públicas para combater as doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti. De acordo com o Boletim […]
MPCE emite recomendação para garantir gratuidade no transporte intermunicipal de pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 18ª e 21ª Promotorias de Justiça Cível de Fortaleza e da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de Caucaia, emitiu, na última segunda-feira (18), recomendação para o Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN), a Coordenadoria de Defesa da Pessoa […]
TAC garante pagamento de salário-mínimo para cargos ofertados em concurso público da Câmara Municipal de Brejo SantoO Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta segunda-feira (18), com o presidente da Câmara Municipal de Brejo Santo, Francisco Bezerra de Lucena Feitosa. O documento, assinado pelos promotores de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno e Lígia de […]
MPCE requer condenação de todos os acusados de participação na morte do policial Tonny ÍtaloO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da 7ª Vara Criminal, Evilázio Alexandre, requereu nesta terça-feira (19), no Fórum Clóvis Beviláqua, a condenação de Rafael Gomes da Silva, Antônio Anderson Pereira, vulgo “bigô”, Antônio Romário Sousa dos Reis e Yuri Nogueira Correia. Os quatro são acusados dos crimes […]
MPCE apresenta projetos “Tempo De Justiça” e “Mediação Comunitária” como contribuição ao Ceará PacíficoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na última segunda-feira (18), de reunião com a coordenadora executiva do Pacto por um Ceará Pacífico, a vice-governadora Izolda Cela. O encontro contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; da vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele; do secretário de Assuntos Institucionais da PGJ, João […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Pacajus não realize gastos com festejos de CarnavalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pacajus, promotor de Justiça Iuri Rocha Leitão, expediu nesta segunda-feira, dia 18, recomendação dirigida à Prefeitura de Pacajus. O documento orienta que o poder público municipal não realize despesas com eventos festivos durante o Carnaval, incluindo […]
MPCE requer regulamentação de acesso e permanência de crianças e adolescentes nos bailes de carnaval em IracemaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e Curador da Infância e Juventude da Comarca de Iracema, Alan Ferraz, requereu, na última sexta-feira (15), ao juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Iracema, expedição de portaria judicial destinada a regulamentar o acesso e permanência de […]
Núcleo de Estágio do MPCE convoca aprovados em seleção para preenchimento de vagas em Unidades Regionais do InteriorO procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios assinou nesta quinta-feira (14) editais de convocação (consulte aqui) para o preenchimento de 45 vagas de estágio nas nove Unidades Regionais do Interior do Estado (Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Russas, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Tianguá e Crateús). Após a publicação dos editais no Diário da Justiça, os […]
MPCE emite recomendação para combater nepotismo na Câmara Municipal e na prefeitura de IracemaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Iracema, Alan Ferraz, expediu, nesta segunda-feira (18), recomendação para combater a prática de nepotismo nos poderes Legislativo e Executivo do município de Iracema. No documento, o promotor recomenda, entre outras ações, que sejam exonerados, em até 60 dias, […]