O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), emitiu na última quinta-feira (25) nota técnica sobre a importância das brincadeiras no desenvolvimento das crianças. O documento será enviado para todos as instituições de acolhimento da rede pública estadual para que elas mantenham […]
PGJ integra comitiva do Governo do Estado em Goiás para conhecer projetos de gestão em saúde e educaçãoO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, integra a comitiva do governador do Ceará, Camilo Santana, que está nesta sexta-feira (26) em Goiânia (GO) para conhecer o Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde – Conecta SUS Zilda Arns. Na agenda, visita aos Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), Hospital Geral de Goiânia (HGG), Hospital […]
MPCE participa do 2º Fórum Nacional de Alternativas PenaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional Criminal, do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), está participando do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que acontece na cidade de Salvador. O encontro, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve início na última […]
Justiça condena casal por latrocínioO juiz titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, Antônio José de Norões Ramos, condenou, no dia 20 de janeiro, o casal José Nilton Nascimento da Silva e Maria Claudenir Paiva Bonifácio Queiroz às penas de 34 e 32 anos, respectivamente, de reclusão em regime fechado, pelo latrocínio que vitimou o vigilante Francisco Edilson de […]
Promotoria de Justiça de Morrinhos instaura procedimento administrativo para disciplinar trânsito do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Promotoria de Justiça de Morrinhos, instaurou procedimento administrativo acerca do trânsito daquele município. Os casos frequentes e abusivos de motociclistas sem capacete, crianças e adolescentes condutores de veículos, motoristas sem habilitação, inexistência de placa e alteração de características sem a devida autorização, além da ausência […]
MPCE emite recomendação para Conselho Tutelar dos municípios de Marco e MorrinhosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Marco e de Morrinhos, emitiu na última terça-feira (23) recomendação para o Conselho Tutelar daqueles municípios para instruir, capacitar e orientar o trabalho dos conselheiros tutelares. O MPCE verificou que em algumas oportunidades […]
Ação do MPCE requer nomeação de aprovados em concurso de Antonina do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Antonina do Norte Saul Cardoso Onofre de Alencar, ajuizou, nesta quinta-feira (25), uma ação civil pública contra o prefeito daquele município, Antônio Roseno Filho, pelo cometimento de atos de improbidade administrativa com pedido de concessão de medida liminar para demissão […]
MPCE participa de Seminário sobre gestão ambientalO Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), participou, nesta quarta-feira (24), do “I Seminário Direito e Valoração Ambiental – Medir para gerir: na perspectiva do Licenciamento e Fiscalização Ambiental”. O evento foi realizado no auditório do Hotel Praia Centro pela […]
MPCE participa da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaO coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, nesta quinta-feira (25), da mesa de abertura da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Na ocasião, também esteve presente o promotor de Justiça da Infância e da Juventude […]
MPCE inicia mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti e envia material de apoio para promotores de JustiçaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), iniciou nesta quarta-feira (24) mobilização para combater o Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya. Promotores de Justiça de todo o Estado receberam, na ocasião, material de consulta que trata sobre enfrentamento ao mosquito. “A […]