O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, esteve reunido na manhã desta segunda-feira, dia 28, no Palácio da Abolição, com o governador Camilo Santana para tratar sobre a infraestrutura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Participaram do encontro os promotores de Justiça João de Deus Duarte, Manuel Pinheiro e Nelson Gesteira, além dos secretários […]
MPCE propõe Ação Civil Pública contra empresas que praticam compra e venda premiada em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Proteção de Defesa do Consumidor de Juazeiro do Norte, propôs, no dia 08 de março, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada contra as empresas Eletrosul, Consorte Comércio de Motos e Peças, Eletroshow, Eletromania, Compre e Ganhe, Eletro Cariri, […]
CAOPIJ realiza encontros para acompanhar Comissões de Proteção às Crianças e aos Adolescentes das escolas públicasO Centro de Apoio Operacional à Infância, Juventude e Educação (CAOPIJ) está promovendo rodas de conversa para estruturação e acompanhamento das Comissões de Proteção às Crianças e aos Adolescentes nas instituições de ensino da rede pública municipal de Fortaleza. Na tarde desta quinta-feira, dia 17, a equipe de Educação do CAOPIJ, com coordenação da promotora […]
Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública realiza audiência para discutir deficiências no fornecimento de leites a portadores de APLVO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou, nesta quarta-feira (16), audiência para discutir as deficiências do Programa de Alergia Alimentar, que atende crianças com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) e que por isso necessitam fazer uso de fórmulas alimentares […]
NUDTOR promove workshop sobre novas regras aplicáveis ao laudo técnico de prevenção e combate a incêndio nos estádiosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Estado do Ceará (NUDTOR), promove, na próxima sexta-feira (18), workshop sobre a Portaria nº 290/2015, do Ministério do Esporte, que estabeleceu novas regras aplicáveis ao laudo técnico de prevenção e combate a incêndio nos estádios e que […]
CAOPIJ acompanha inspeções de Unidades Socioeducativas de Sobral e CrateúsA equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acompanhou as inspeções das Promotorias da Infância e Juventude das Comarcas de Sobral e Crateús, realizadas nesta terça (15) e quarta-feira (16) nas Unidades Socioeducativas daqueles municípios. Em Sobral, foram inspecionados o Centro Socioeducativo […]
MPCE expede recomendação para que Município Quixadá volte a receber verba do MDSO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Quixadá, emitiu, no dia 08 de março, recomendação para o prefeito e o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Quixadá para que seja elaborado um novo Plano de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em […]
Coordenador do CAOPEL participa de Seminário Eleitoral promovido pela ApreceO coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Emmanuel Girão, participou, nesta terça-feira (15), do “Seminário Eleitoral 2016” promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e que tratou da Lei 13.165/2015, mais conhecida como lei da minirreforma eleitoral. Além dele, […]
Procon Municipal de Caucaia será inaugurado nesta quarta-feira com apoio do DECONA secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, participa, nesta quarta-feira (17), da inauguração do Procon Municipal de Caucaia, a ser realizada às 10 horas, na sede do órgão, localizada na Rua Jerônimo Amaral, nº 59, Centro. […]
MPCE participa de encontro regional do programa “Mais capacidades” realizado no CratoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta terça-feira (15), do primeiro encontro regional do programa “Mais capacidades”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), realizado no Salão de Atos do Campus Pimenta da Universidade Regional do Cariri (URCA), no Município do Crato. A coordenadora da Procuradoria de Justiça […]