O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, participou nesta quarta-feira (27), em Brasília, da primeira reunião ordinária de 2016 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro, realizado na sede do Ministério Público Militar (MPM), teve como discussão central o andamento das tratativas para a celebração de um termo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça referente ao Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro e o ingresso na Rede LAB.

Os trabalhos foram iniciados com comunicações do presidente do CNPG, Lauro Machado Nogueira. Entre as principais deliberações tomadas no encontro esteve a indicação dos nomes dos representantes do CNPG que vão compor, como colaboradores, os grupos de trabalho de seis ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) em 2016.  Para cada ação, o colegiado escolheu dois representantes, um titular e outro suplente.

Desta forma, para a Ação 1 (Avaliar a transparência nos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas), foram indicados como titular José Carlos Silva Castro, do MP de Alagoas, e suplente, Breno Rangel Nunes Costa, do MPCE. Da Ação 3 (Criar diretrizes para implantação e efetivo funcionamento dos sistemas estadual e municipal de controle interno), os nomes escolhidos foram Alexandre Sales de Paula e Souza, do MP do Distrito Federal (titular), e Clóvis de Almeida Júnior, do Ministério Público do Mato Grosso.

Para a Ação 6 (Elaborar diagnóstico dos modelos de atuação na advocacia pública, inclusive em parceria com o Ministério Público, relativos à persecução administrativa e judicial cível), os indicados foram Frederico Guilherme da Fonseca Magalhães, de Pernambuco, como titular, e Leonir Batisti, do Paraná, como suplente. Já a Ação 7 (Elaborar estudos sobre a eficácia da persecução penal em face do princípio da obrigatoriedade) terá como representantes Vinícius Marçal Vieira (titular), do MP de Goiás, e Jarbas Adelino S. Júnior (suplente), do MP de Sergipe.

Na Ação 10 (Realizar exercício de autoavaliação quanto ao cumprimento das recomendações do Gafi – Grupo de Ação Financeira Internacional), os representantes do CNPG serão José Carlos Miranda Nery Júnior, também do MP goiano, como titular, e Everângela Araújo Barros, do MP do Piauí, como suplente. Concluindo, para a Ação 11 (Aprimorar as regras do sigilo bancário e fiscal, objetivando tornar mais ágil e eficaz o compartilhamento das informações entre órgãos de fiscalização, controle, persecução penal e defesa do patrimônio público), os nomes escolhidos foram Marcelo Ulisses Sampaio (titular), do Tocantins, e Ana Carolina Scultori Teles Leiro, do Ministério Público Militar (suplente).

Alguns dos grupos de trabalhos dessas ações já têm reuniões agendadas para fevereiro: o da Ação 10, no dia 4; da Ação 11, dia 8; Ação 1, dia 22, e Ação 7, dia 24.

A reunião também foi marcada pela homenagem a dois ex-integrantes do colegiado, que receberam a Medalha do CNPG: a ex-procuradora-geral de Justiça do Piauí Zélia Saraiva Lima e o ex-procurador-geral do Ministério Público do Trabalho Luís Antônio Camargo. A honraria foi entregue em razão dos relevantes serviços prestados por eles ao Ministério Público brasileiro.

Texto: Ana Cristina Arruda – Assessoria de Comunicação do CNPG
Fotos: Secretaria do CNPG

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