A Direção Superior da Polícia Civil do Ceará esteve na tarde desta terça-feira, dia 2, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Na pauta, assuntos institucionais e o projeto do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) “Tempo de Justiça”, que propõe uma ação integrada para combater os homicídios em Fortaleza.

O delegado Geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, o delegado Geral Adjunto, Marcus Rattacaso, o Assessor Jurídico, Rodrigues Júnior, e o delegado chefe do Departamento de Polícia Especializada, Rommel Kerth, participaram do encontro com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, o secretário de Assuntos Institucionais da PGJ, João de Deus Duarte, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), Flávia Unneberg, e o coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT), Nelson Gesteira.

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, apresentou os dados da pesquisa que fundamentam o projeto. Em média, no Brasil, o tempo desde a ocorrência de um crime de homicídio até o primeiro julgamento pelo Tribunal do Júri é de 7 anos e 6 meses. De acordo com a legislação (Art. 412-CPP), o prazo deveria ser de três meses. Outro dado preocupante é quanto aos casos de homicídios na Capital, que cresceram em mais de 500% nos últimos 25 anos (1990/2015), enquanto a estrutura judicial instalada reduziu de seis para cinco Varas do Júri.

O programa do Ministério Público dispõe sobre ação integrada para investigar, processar e julgar os casos de homicídio dentro desse prazo legal de três meses. Também propõe uma força de trabalho adicional na Polícia Civil, no Ministério Público, na Defensoria Pública e no Poder Judiciário, para atender exclusivamente à demanda de homicídios. Andrade Júnior mostrou o apoio da Polícia Civil nos projetos do MPCE de interesse da segurança pública, demonstrando que o governador Camilo Santana tem grande interesse na implantação do “Tempo de Justiça” dentro do “Pacto por um Ceará Pacífico”.

Foto: Edimar Soares

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