O Ministério Público do Estado do Ceará terá atuação efetiva na questão do saneamento básico, através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), especialmente neste ano em que a Campanha da Fraternidade Ecumênica, realizada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), é “Casa Comum, nossa responsabilidade”, chamando atenção para a questão do direito ao saneamento básico. O tema foi pauta de encontro entre representantes do MPCE e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na manhã desta quinta-feira (18), na sede da Arquidiocese de Fortaleza.

Participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, a vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, a coordenadora do CAOMACE, Jacqueline Faustino, o secretário-geral da PGJ, Haley de Carvalho Filho, o assessor Institucional da PGJ, João de Deus Duarte; além do coordenador de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE), Alceu Galvão; o bispo emérito de Limoeiro do Norte, Dom Edmilson Cruz, o secretário da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP-CE) da CNBB, Cláudio Régis Quixadá, e o arcebispo de Fortaleza e presidente da Regional Nodeste 1 da CNBB, Dom José Antonio Aparecido Tosi.

Plácido Rios parabenizou as Igrejas Cristãs pela escolha do tema da Campanha. “A falta de saneamento básico é algo sério, principalmente para a população mais desasistida do nosso estado, por causar graves doenças. Parabenizo por essa inspiração de focar em um problema tão grave. Certamente haverá uma mudança na forma como esse tema será tratado”, destacou o PGJ-CE. “O que fere a fraternidade? Fere a fraternidade a falta de uma vida digna, por isso a necessidade de tratar sobre esse problema”, explicou Dom José Antonio, acrescentando que o objetivo da campanha é fortalecer o empenho por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro da “Casa Comum” que é o planeta Terra.

Números apresentados na reunião revelam que a falta saneamento adequado é responsável por 68% das internações em hospitais públicos. Segundo o coordenador de Saneamento Básico da ARCE, 320 mil domicílios no Estado tem rede de saneamento básico na porta de casa, porém não fizeram a interligação. “São quase 1,2 milhão de cearenses que tem esgoto, mas não estão interligados. Barbalha, por exemplo, era para ser 100% saneada, mas só 25% da população fez a ligação e o esgoto continua correndo a céu aberto”, citou Alceu Galvão, afirmando ainda da importância da parceria com o MPCE para conseguir melhorar a situação na Região do Cariri.

O procurador-geral de Justiça mostrou a importante e necessária parceria entre as instituições nessa causa, garantindo o pleno envolvimento do Ministério Público estadual. Projetos com a atuação do MPCE no tema serão apresentados em uma próxima reunião com a Regional Nodeste da CNBB.

Campanha da Fraternidade

A Campanha da Fraternidade Ecumênica é realizada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) e assumida pelas igrejas-membro: Católica Apostólica Romana, Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Episcopal Anglicana do Brasil, Presbiteriana Unida do Brasil e Sírian Ortodoxa de Antioquia. Além dessas igrejas, estão integradas à Campanha a Aliança de Batistas do Brasil, Visão Mundial e Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (CESEEP).