A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria Magnólia Barbosa da Silva, participa nesta quinta-feira (10) e sexta-feira (11), da 28ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). O encontro, que acontece na cidade de Vitória, no Espírito Santo, tem como objetivo promover a integração das ouvidorias dos MPs dos estados e do Distrito Federal, do Ministério Público Militar (MPM), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF).

A abertura do encontro contou com palestra do presidente e fundador da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), Edson Vismona, que falou sobre o papel das Ouvidorias e como deve ser o atendimento às necessidades da população. Além disso, abordou aspectos do papel do ouvidor, bem como sua função de centralizador e facilitador da relação entre a população e a gestão pública e privada. Após a palestra, o presidente e o vice-presidente da CNOMP lançaram o livro “Memórias do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público – CNOMP”, elaborado pelo Memorial do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

No período da tarde, as pautas da reunião foram a discussão do regimento interno, a apresentação do relatório final pela comissão especial do CNOMP sobre o Serviço Disque 180 e a exposição sobre o Grupo de Trabalho do CNMP para a criação de tabelas unificadas de Ouvidorias. Já nesta sexta-feira (11/03) será realizada uma sessão solene para dar posse à nova diretoria do CNOMP, que ficara à frente do órgão em 2017.

O CNOMP é uma associação, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União. Os principais objetivos são contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, incentivando a integração das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União e promovendo o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas Ouvidorias.