O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos titulares da 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Crateús, respectivamente, promotores de Justiça José Arteiro Soares Goiano e Milvania de Paula Britto Santiago, participou, nesta quarta-feira (16), de círculo de debate sobre a violência contra a mulher e suas repercussões no ciclo familiar, realizado na Escola de Cidadania Airam Veras.
Os membros do MPCE foram convidados pelo diretor da escola, professor Edilson Alves Martins Pinto, que, ao conhecer o trabalho que as Promotorias de Justiça desenvolvem para a conscientização e a prevenção da violência no âmbito familiar, pediu que eles abordassem o assunto da violência doméstica e seus reflexos na formação e desenvolvimento das crianças e adolescentes que vivem nesse ambiente. Participaram do debate professores e pais de alunos da instituição.
O promotor de Justiça José Arteiro Soares Goiano salientou que o fenômeno da violência contra a mulher é uma construção social e que vem sendo reproduzida na sociedade como algo tolerável, fazendo questão de exemplificar com o caso de mulheres idosas de Crateús. “Essas senhoras sofrem violência patrimonial dos próprios filhos e netos, que confiscam os cartões pelos quais as idosas recebem os proventos da aposentadoria e passam a utilizar do dinheiro sem o consentimento delas”, detalhou.
A promotora de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Crateús, Milvania de Paula Britto Santiago, frisou a importância da atenção que a escola deve dar ao comportamento das crianças, que muitas vezes pode ser reflexo de casos de violência doméstica.
“A escola é um espaço de revelação da violência no âmbito familiar contra crianças e adolescentes, bem como contra as genitoras, uma vez que os alunos acabam apresentando características comportamentais sinalizadoras de abuso no lar, tais como agressividade, apatia, retraimento, timidez, marcas corporais, tristeza e medo”, explicou.
Milvania de Paula Britto Santiago acrescenta que é necessário desenvolver um trabalho nas escolas para orientar os educadores a lidarem com esse tipo de situação, uma vez que a violência no âmbito familiar é um problema de competência judicial, pois não é possível solucioná-la da mesma forma que se solucionam problemas escolares e pedagógicos através da convocação e orientação dos pais.
“É necessário notificar os órgãos competentes, tais como Ministério Público, Conselho Tutelar e Juízo da Infância e Juventude, sendo, portanto, a escola um importante espaço de prevenção e proteção dos alunos, através da identificação e comunicação aos órgãos competentes”, concluiu a promotora de Justiça.