O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta sexta-feira (18),  a campanha “Mais Saneamento. Menos mosquito”. Com a presença do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e do governador do Estado, Camilo Santana, procuradores e promotores de Justiça, servidores do MPCE e representantes da sociedade civil conheceram as iniciativas da Instituição para mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya; e de garantia do saneamento básico em todo estado.

A campanha do MPCE tem dois eixos: ações a curto prazo de combate ao mosquito Aedes aegypti, tendo à frente o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania); e ações a curto e médio prazos em prol do saneamento básico, sob responsabilidade do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE). Os CAOs darão apoio aos promotores de Justiça com atribuição para a defesa da Saúde Pública e também do Meio Ambiente, para atuarem em todos os municípios.

A solenidade de lançamento da campanha foi presidida pelo PGJ-CE, Plácido Rios, com a presença do governador Camilo Santana, dos secretários das Cidades, Lúcio Ferreira Gomes, da Saúde, Henrique Javi, e o chefe de Gabinete, Élcio Batista, a controladora Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública, Socorro França; a secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz; o corregedor-geral do MPCE, José Wilson Sales, a ouvidora-geral do MPCE, Magnólia Barbosa, a coordenadora do CAOMACE, Jacqueline Faustino, o coordenador do CAOCidania, Hugo Porto; e o vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Rinaldo de Sousa Janja.

Na área de combate ao mosquito, serão feitas audiências públicas locais e regionais; orientação aos agentes de saúde sobre a nova lei que permite a entrada em imóveis abandonados ou fechados; acompanhamento dos indicadores de infestação; realização de um dia D estadual para mobilização nas promotorias de Justiça. No eixo do saneamento, será fomentado o desenvolvimento dos Planos Municipais de Saneamento Básico; efetivação dos Consórcios de Gestão Integrada; organização da coleta seletiva e reciclagem, especialmente nos municípios do interior; e ações para redução no número das redes ociosas de esgoto.

“Saneamento é um direito constitucional, mas também a população tem o dever de fazer a ligação à rede de esgoto para evitar que toda sociedade seja contaminada. E é nisso que o Ministério Público também vai atuar, buscando o cumprimento desta obrigação àquelas pessoas que tenham rede de esgoto. E fiscalizando todas as ações desenvolvidos nos municípios e Estado de combate ao mosquito”, explica Plácido Rios.

O governador Camilo Santana parabenizou a iniciativa do MPCE, ressaltando o papel fundamental na mobilização e conscientização da população e cobrança dos municípios. “Algumas cidades há anos têm o sistema de esgotamento implementado, mas não há interligação à rede de esgoto. Tem município que aprovou lei para não ligar. Então é imprescindível a participação do Ministério Públicos nessa causa”, ressaltou.

Veja o vídeo institucional da campanha.

Acesse fotos do lançamento da campanha.

FOTO: Edimar Soares/MPCE