Os Núcleos de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foram reestruturados: de três núcleos regionais localizados em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, as demandas passam agora a ser concentradas na capital cearense, com abrangência em todo o Estado do Ceará. Além disso, a exemplo de outros Estados da Federação, a denominação do órgão passa a ser Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher, com a sigla NUPROM. Com a nova estrutura, os atendimentos ficarão centralizados na Rua Waldery Uchoa, nº 260, bairro Benfica, e no telefone (85) 3214-2873.
A coordenação do NUPROM está a cargo do promotor de Justiça Anaílton Mendes de Sá Diniz, atualmente titular da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar do Crime, e, compõem o órgão, as promotoras de Justiça Roberta Coelho Maia Alves, titular da Promotoria de Justiça do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha, titular da 13ª Promotoria de Justiça, atualmente respondendo pela 5ª Promotoria de Justiça Auxiliar do Juizado de Combate a Violência Doméstica de Fortaleza.
“O NUPROM deverá atuar, prioritariamente, na formulação e implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero, na conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais negativos da violência contra as mulheres, na correta aplicação das leis e tratados internacionais relativos às mulheres e ao enfrentamento da violência baseada no gênero, bem como no acompanhamento e divulgação das normas e decisões referentes à matéria, na capacitação, orientação e auxílio aos membros e servidores do MPCE e de outros órgãos da rede de atendimento à mulher em situação de violência”, explica o coordenador do NUPROM, promotor de Justiça Anaílton Mendes de Sá Diniz.