O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), participou na última terça-feira (22) de audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) para debater o novo projeto que prevê mudanças na Praça Portugal.

Durante o encontro, a coordenadora do CAOMACE, promotora de Justiça Jacqueline Faustino, ressaltou a necessidade da Secretaria do Urbanismo e do Meio Ambiente (Seuma) disponibilizar para MPCE e a sociedade civil o novo projeto da praça Portugal para que ele possa ser amplamente debatido. “É necessário que seja explicado de forma transparente como esse processo está sendo conduzido, que etapas estão sendo seguidas, se houve concurso público para escolha do projeto, e se o poder público abriu o processo de adoção da praça para vários interessados”.

A titular da Seuma, Águeda Muniz, informou que o novo projeto será realizado por meio de parceria feita através do Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes, mas não explicou como está sendo feita a escolha das empresas participantes e de que forma cada uma atuará no projeto. Acrescentou, ainda, que, apesar das indefinições, as obras estão previstas para terem início no mês de abril.

Participaram, ainda, da audiência pública, os vereadores João Alfredo, Guilherme Sampaio e Evaldo Lima; técnicos da Seuma; integrantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil Departamento Ceará (IAB-CE), do Laboratório de Estudos em Habitação (Lehab – UFC) , do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Política e Cultura(Lepec – UFC), a ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Olga Paiva e o pesquisador André Noronha.

FOTO: Câmara Municipal de Fortaleza