O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível, promotor de Justiça Alexandre Alcântara, que faz parte do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUPID), participa, na próxima quinta-feira (31), do I Seminário Envelhecimento e Educação. O evento vai ser promovido pela Secretaria Municipal […]
Audiência vai debater políticas públicas para o enfrentamento da dengue, zika, e chikungunyaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), com o apoio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência realiza, nesta sexta-feira (1º), audiência pública para debater as políticas públicas implementadas no município […]
CAOCidadania encaminha material de apoio para promotores de Justiça sobre enfrentamento ao mosquito Aedes aegyptiO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), enviou nesta segunda-feira (28) um material de apoio às Promotorias de Justiça para dar suportes às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. O material contém o último Boletim Nacional Epidemiológico emitido pelo Ministério da Saúde sobre a […]
CAOCidania reenvia material de apoio sobre enfrentamento ao Aedes aegypti com atualizações do CPC/2015 para promotores de JustiçaO Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reenviou, no dia 16 de março, para promotores de Justiça de todo o Estado, material de apoio que trata sobre enfrentamento ao Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya, com atualizações do Novo Código de Processo […]
Campanha do MPCE alerta sobre importância do saneamento básico e combate ao Aedes aegyptiO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta sexta-feira (18), a campanha “Mais Saneamento. Menos mosquito”. Com a presença do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e do governador do Estado, Camilo Santana, procuradores e promotores de Justiça, servidores do MPCE e representantes da sociedade civil conheceram as iniciativas da Instituição para […]
CAOCidadania encaminha material de apoio para promotores de Justiça sobre reserva de vagas em concurso público para pessoas com deficiênciaMinistério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), elaborou um material de apoio às Promotorias de Justiça sobre a reserva de vaga em concursos públicos para pessoas com deficiência. O objetivo é dar suporte aos promotores de Justiça para que seja cumprida a determinação constitucional. O coordenador […]
MPCE realiza inspeções nas Instituições de Longa Permanência para IdososO Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça de defesa do idoso Alexandre Alcântara e Magda Kate Lima, realiza ao longo deste mês de março uma série de inspeções nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Este trabalho, desempenhado pelos titulares das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça do Ministério […]
CAOCidadania elabora material de apoio às Promotorias de Justiça para fiscalização do transporte escolarO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), elaborou um material de apoio às Promotorias de Justiça para fiscalização do transporte escolar no Estado. O objetivo é dar suporte, especialmente aos promotores das comarcas, para a atuação na garantia de um transporte seguro e de qualidade […]