O promotor de Justiça André Barreira Rodrigues foi oficialmente promovido nesta segunda-feira (15) de promotor de Justiça de entrância intermediária, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Baturité, para promotor de Justiça de entrância final, passando a ser titular da 5ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. A solenidade ocorreu no […]
PGJ participa de encontro com o ministro da Justiça no Palácio AboliçãoO ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, esteve em Fortaleza neste sábado (13) participando das ações do Dia Nacional de Combate ao mosquito Aedes aegypti. Como parte da visita ao Ceará, o ministro teve encontro com o governador Camilo Santana, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, tratando de temas […]
Promotores de Justiça que ingressaram em 1996 comemoram 20 anos de Ministério PúblicoOs promotores de Justiça que ingressaram na turma de 1996 comemoraram nesta sexta-feira, dia 12, 20 anos de dedicação ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Integram a turma o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o ex-procurador-geral de Justiça por dois mandatos, Ricardo Machado. A solenidade foi presidida pela Controladora Geral de Disciplina […]
Procuradores de Justiça do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPCE tomam posse na PGJA 3ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, realizada na manhã desta sexta-feira, dia 12, deu posse aos procuradores de Justiça que irão compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPCE no biênio 2016-2017, Francisca Idelária Pinheiro Linhares, José Valdo Silva, Benon Linhares Neto […]
MPCE ingressa com ação de improbidade administrativa contra prefeita de JatiO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Jati, ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra a prefeita do Município, Maria de Jesus Diniz Nogueira, pelo não fornecimento de informações requisitadas pelo MPCE. A ação, assinada pelo promotor de Justiça Emerson Maciel Elias no último dia 3, […]
Etufor acata recomendação do MPCE para garantir segurança dos idosos nos terminais de ônibus de FortalezaA Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) acatou recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUPID), sobre a adoção de medidas para garantir a segurança dos idosos nos terminais de ônibus de Fortaleza. A Etufor enviou ao NUPID […]
Procedimentos de Proteção de Crianças e Adolescentes são tema de oficinaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Organização Não Governamental (ONG) Terre des hommes Brasil (Tdh Brasil) realizaram na quarta-feira (17) a oficina “Procedimentos de Proteção de Crianças e Adolescentes”. A reunião capacitou profissionais que trabalham em comunidades para atuarem na proteção de crianças e adolescentes nos espaços institucionais e comunitários. Durante […]
MPCE e TCM renovam parceria em ano de eleição municipalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) renovaram, na manhã desta segunda-feira (1º), a parceria existente entre as duas instituições. O Procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, estiveram reunidos tratando sobre projetos desenvolvidos conjuntamente, além de novas […]
CAOCidadania elabora material de apoio às Promotorias de Justiça para fiscalização do transporte escolarO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), elaborou um material de apoio às Promotorias de Justiça para fiscalização do transporte escolar no Estado. O objetivo é dar suporte, especialmente aos promotores das comarcas, para a atuação na garantia de um transporte seguro e de qualidade […]
MPCE participa de Fórum Nacional para debater uso de agrotóxicosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nos dias 27 e 28, na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, do Encontro Anual do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Na reunião, foi apresentado o relatório de atividades desenvolvidas pelo Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso […]