O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, Valeska Catunda Bastos, em respondência à Comarca Vinculada de Tejuçuoca, acompanhou, nesta segunda-feira (25), o cumprimento da ordem judicial de interdição do matadouro desta cidade. O fechamento do local foi obtido liminarmente em Ação Civil […]
Secretaria Municipal de Educação de Ipaporanga acata recomendação do MPCE sobre fornecimento de material escolarA Secretaria Municipal de Educação de Ipaporanga acatou, nesta terça-feira (26), recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipaporanga, na última quarta-feira (20). No documento, assinado pelo promotor de Justiça Hygo Cavalcante da Costa, o MPCE recomenda que o Município passe a fornecer, […]
MPCE ingressa com ACP para evitar que município de Aracati realize gastos excessivos com carnavalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati ingressou, na última quinta-feira (21), com uma ação civil pública (ACP) com pedido liminar contra o Município de Aracati. A ação requer a suspensão das licitações para contratação de atrações musicais, […]
CAOPIJ orienta Promotorias de Justiça do interior quanto ao acesso de crianças e adolescentes em bailes carnavalescosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), enviou ofício a todas as Promotorias de Justiça das comarcas do interior com orientações quanto ao acesso de crianças e adolescentes em bailes carnavalescos. O objetivo é evitar a prática de excessos decorrentes do consumo de […]
Prefeitura de Itarema acata recomendação do MPCE e não vai destinar verba para promoção de festas de carnavalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Itarema, emitiu, na última quinta-feira (21), recomendação direcionada à Prefeitura do município. O documento tratou sobre a necessidade da abstenção de realização e/ou patrocínio pelo poder público da cidade a quaisquer atos que imputem despesas com eventos festivos, […]
MPCE emite recomendações para regularizar pagamento de servidores públicos de TejuçuocaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Tejuçuoca, expediu, na última quarta-feira (20), duas recomendações para o prefeito da cidade, Valmar Mota, no intuito de sanar problemas relativos ao pagamento dos servidores públicos do município. O MPCE, em reunião com representantes do sindicato dos servidores públicos de Tejuçuoca, […]
MPCE e Polícia Federal tratam sobre corrupção e crime organizadoO superintendente Regional da Polícia Federal no Ceará, Renato Casarini Muzy, recebeu na tarde desta sexta-feira, dia 22, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, a vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, e os promotores de Justiça Nelson Gesteira Monteiro, Marcos William Leite de Oliveira e Francisco Rinaldo de Sousa Janja. Na pauta do encontro, temas como […]
MPCE e mediadores comunitários prestam homenagem ao promotor de Justiça Edson LandimA sexta-feita foi de homenagem no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Quase 50 pessoas que trabalham com mediação comunitária estiveram presentes no plenário dos Órgãos Colegiados, sede da Procuradoria Geral de Justiça, para acompanhar a transmissão de cargo do Núcleo de Mediação no Âmbito das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará. […]
MPCE emite recomendação para que município de Jaguaruana não realize festas durante o carnavalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça de Jaguaruana, Marcelo Rodrigues da Cunha, expediu, nesta quinta-feira (21), recomendação dirigida à Prefeitura Municipal. O documento orienta que o poder público não realize despesas com eventos festivos durante o Carnaval, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffet […]
MPCE e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em Brejo SantoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Brejo Santo, e a Polícia Civil deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão no município na manhã desta sexta-feira (22). As buscam foram realizadas na residência e no consultório do médico Ricardo de Araújo Leite e na […]