O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Quixadá, com atribuição na área da defesa da cidadania e pessoa com deficiência, emitiu nesta segunda-feira (7) uma recomendação para o prefeito e o secretário de Administração de Quixadá com o intuito de sanar irregularidades no edital […]
PGJ participa da inauguração do primeiro território do Pacto por um Ceará PacíficoO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou no último sábado (5) da solenidade de inauguração do primeiro território do Pacto por um Ceará Pacífico, no bairro Vicente Pinzon, em Fortaleza, ao lado do governador Camilo Santana e outras autoridades como o prefeito Roberto Cláudio, secretários estaduais e municipais, deputados, vereadores, Defensoria Pública e entidades da […]
Promotores de Justiça participam de audiência pública promovida pelo TJCE na Câmara Municipal de CrateúsOs promotores de Justiça titulares da 1ª e da 3ª Promotorias de Justiça da Comarca de Crateús, José Arteiro Soares Goiano e Milvania de Paula Britto Santiago, respectivamente, representaram o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em audiência pública promovida pela ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na Câmara de […]
MPCE participa de reunião sobre redução do feminicídioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional Criminal, do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), participou na última quarta-feira (2), em Brasília, da primeira reunião de 2016 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que teve como tema a redução do crime […]
MPCE propõe ação civil pública para evitar construção em área de proteção ambiental em Jijoca de JericoacoaraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, propôs no dia 17 de fevereiro uma ação civil pública (ACP) contra Meirilucia Ribeiro da Silva para evitar a construção irregular dentro de Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa de Jijoca. O MPCE apurou […]
MPCE promove palestra sobre a Lei Maria da Penha em ItapajéO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, realizará, na próxima terça-feira (08), a partir das 18 horas, palestra sobre a Lei Maria da Penha na Câmara Municipal de Itapajé. O evento marca as comemorações ao Dia Internacional da Mulher. A promotora de Justiça titular […]
MPCE emite recomendação sobre abrigos para crianças e adolescentes em situação de risco em CrateúsO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Crateús, emitiu na quinta-feira (3) uma recomendação para o prefeito e a secretária de municipal de Assistência Social de Crateús, estabelecendo que o Município apresente um cronograma, bem como finalize a implementação do […]
Estratégias de trabalho prioritárias em 2016 são tema de reunião do CAOPIJ com promotores de JustiçaO Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nesta sexta-feira (04), reunião com promotores de Justiça para explicitar as estratégias de trabalho que serão priorizadas no ano de 2016. Além disso, foi apresentado o material de apoio a ser encaminhado para os promotores de […]
MPCE emite recomendação sobre animais soltos em rodoviasO Ministério Público do Estado do Ceará MPCE, por intermédio das Promotorias de Justiça das Comarcas de Iracema, Cruz, Ararendá, Novo Oriente, Morrinhos, Assaré, Tarrafas, Porteiras, e Varjota, emitiu nesta quinta-feira (3) recomendações no intuito de evitar acidentes provocados pela circulação de animais nas rodovias cearenses. O documento orienta que os delegados de polícia, os […]
Membros da PGJ e ESMP conhecem unidades e modelo de gestão do MPRNO secretário-geral da Procuradoria-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, e o diretor-geral em exercício da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Hugo Vasconcelos Xerez, estão na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, durante toda esta quinta-feira […]