O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), Plácido Rios, está em Brasília cumprindo extensa agenda institucional. O primeiro compromisso desta terça-feira (15) foi acompanhar a 5ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de reunião com os conselheiros Walter Agra, Orlando Rochadel e Cláudio Portela. A presença […]
Membros do MPCE são homenageados em solenidade realizada pela Assembleia Legislativa para lembrar o Dia Mundial do ConsumidorA Assembleia Legislativa do Estado do Ceará promoveu, nesta segunda-feira (14), no Plenário 13 de Maio, um seminário e uma sessão solene para lembrar o Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta terça-feira (15). Os eventos fizeram parte da programação da Semana do Consumidor 2016, que este ano tem o tema “Educação para o consumo em […]
AMC atende a demanda do MPCE e inicia fiscalização de vagas especiais em estacionamentos privados de uso coletivoA Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza iniciou nesta segunda-feira (14) a fiscalização programada das vagas especiais nos estacionamentos privados de uso coletivo, como o Aeroporto Internacional Pinto Martins e shoppings centers. A ação atende demanda do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que, através da 17ª e da 19ª Promotorias […]
MPCE promove ações em Fortaleza e Sobral para comemorar Dia Mundial do ConsumidorComemorado no dia 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor será marcado por palestras e prestação de serviços em Fortaleza e Sobral. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da Coordenadoria Regional do DECON Sobral, promove vasta programação nesta terça-feira nas […]
Seminário orienta prefeitos sobre inovações da Lei EleitoralO Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo promotor de Justiça Emmanuel Girão, participará do Seminário sobre as Principais Inovações da Lei Eleitoral – Eleições 2016, realizado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) nesta terça-feira (dia 15), às 8h, no auditório do Banco do Nordeste, na avenida Doutor Silas […]
Justiça atende pedido do MPCE e suspende atividades de torcidas organizadasA juíza da 36ª Vara Cível, Antonia Dilce Rodrigues Feijão, determinou nesta sexta-feira (11) a suspensão das atividades da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF), da Torcida Organizada Jovem Garra Tricolor (JGT), e da Associação Torcida Organizada Cearamor. A decisão também proíbe o ingresso nos estádios de futebol dos integrantes, associados e simpatizantes das torcidas organizadas […]
DECON participa de audiência pública sobre cobrança de taxa de disponibilidade por parte dos médicos obstetrasO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), vai participar na próxima quarta-feira (09), as 14h30, no Complexo das Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota, da Assembleia Legislação do Estado do Ceará (ALCE), de audiência pública para debater a cobrança de honorários denominados taxa de […]
Presidente do TCE visita PGJ e reforça parceria com o MPCE pela moralidade pública e no combate à corrupçãoO presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, visitou, na tarde da segunda-feira (07), a Procuradoria-geral de Justiça (PGJ). Na ocasião, ele se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e com os promotores de Justiça que integram a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), Deolinda […]
CAOPIJ orienta promotores de Justiça sobre Semana de Inspeção nos Conselhos TutelaresO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), enviou ofício para os promotores de Justiça com orientações sobre a Semana de Inspeção nos Conselhos Tutelares, que será realizada no entre os dias quatro e oito de abril. A iniciativa do CAOPIJ está relacionada com […]
Jogo de tabuleiro auxilia MPCE na conscientização contra a violência domésticaPromotores de Justiça que atuam na área de violência doméstica e familiar contra a mulher ganharam uma importante ferramenta de atuação. Trata-se do jogo de tabuleiro denominado “Violetas: Cinema&Ação no enfrentamento da violência contra a mulher”, desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Gestão, Educação e Prática Social em Saúde e na Enfermagem (GEPS), da Universidade de […]