O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Antonina do Norte, ofereceu, nesta quinta-feira (03), denúncia contra Josefa Leonilda de Souza, Antonio Cleudimar Paulino Vidal, Roberto Nocrato Soares, Isaias Candido de Sousa, Marcos Rauan Alves Mota, Luis Gelcivan de Sousa, Marcio Olinda Silva, Raimundo Nonato Cavalcante, Maria […]
PGJ participa de reunião sobre projeto de Lei 3.123O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, foi recebido na manhã de hoje (02) pelo líder do Governo, deputado federal José Guimarães, para discutir o projeto de Lei 3.123, que disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos. O encontro contou com a presença do secretário de Assuntos […]
MPCE participa de Seminário de Direito Eleitoral em SobralO Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça Emmanuel Girão e Igor Pinheiro, participará do Seminário de Direito Eleitoral nos dias 16 e 17 de março, no Centro de Convenções de Sobral. O evento possui carga horária de 15 horas e são ofertadas 200 vagas destinadas a profissionais, estudantes e interessados […]
CAOPIJ assume apoio às Promotorias de Educação e realiza primeira reunião de trabalhoO Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio de sua coordenadora auxiliar, promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, realizou na última segunda-feira (29) a primeira reunião de trabalho da equipe técnica de apoio às Promotorias de Justiça de Educação, antes […]
Promotores do CAOCidadania se reúnem com representantes da Secretaria da Saúde do EstadoO coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, a promotora auxiliar do CAOCidadania, promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Isabel Pôrto, e o promotor de Justiça colaborador do CAOCidadania, Eneas Romero de Vasconcelos, participaram, nesta terça-feira (01), da […]
STDS encaminha certificação de conformidade do Corpo de Bombeiros do Abrigo Olavo Bilac ao MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu nesta terça-feira (01) ofício encaminhado pela secretária-executiva da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Ana Maria Cruz de Sousa, com certificado de conformidade do Abrigo Olavo Bilac, localizado em Fortaleza, emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado na última sexta-feira (26). O […]
Procurador-geral de Justiça visita Ministério Público de GoiásO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, foi recebido pelo procurador-geral de Justiça de Goiás e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado, em visita à sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) na última sexta-feira (26). O encontro contou com a presença do governador do Ceará, […]
Socorro Brito toma posse como Procuradora de Justiça em solenidade no Colégio de Procuradores do MPCEFoi empossada na manhã desta segunda-feira, 29, a nova procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria do Socorro Brito Guimarães, indicada por merecimento para ocupar a 25ª Procuradoria de Justiça. A 4ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPCE, presidida pelo procurador-geral de Justiça Plácido Rios, teve […]
Justiça determina que prefeitura de Jijoca de Jericoacoara não realize gastos com festa de emancipação do municípioO juiz da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, Arnaldo Soares, concedeu decisão liminar na última terça-feira (23), determinando que o município de Jijoca de Jericoacoara não realize gastos com a festa em comemoração à emancipação política do município, prevista para acontecer no mês de março. Na decisão, o magistrado levou em consideração o fato de […]
Justiça recebe denúncia contra gestores da Prefeitura de Caririaçu por ato de improbidade administrativaO juiz titular da 3ª Vara de Barbalha em respondência, Renato Esmeraldo Paes, recebeu, na última quinta-feira (25), denúncia por ato de improbidade administrativa oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Caririaçu, em Ação Civil Pública (ACP) proposta contra o presidente da Comissão Permanente de […]