A equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acompanhou a inspeção que a promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, Helga Barreto Tavares, realizou na Unidade de Semiliberdade Regional de Iguatu nesta terça-feira (23). […]
Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude realizam reunião para orientar conselheiros tutelaresO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, reuniu-se na manhã de segunda-feira (22) para orientar e tirar dúvidas dos conselheiros tutelares sobre a atuação do Conselho Tutelar e do Ministério Público na defesa dos interesses das crianças e dos adolescentes. Os promotores de […]
Justiça determina reforma da Cadeia Pública de ArarendáO juiz da Comarca de Ararendá, Francisco Marcello Alves Nobre, determinou na última quarta-feira (17) que o Estado do Ceará reforme no prazo de 180 dias o edifício da Cadeia Pública do município sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00. Além disso, a Secretaria de Segurança Pública deve transferir os presos para […]
Varas da Infância e da Juventude competentes para julgar atos infracionais estão entre as dez mais eficientes unidades judiciárias de FortalezaA diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua divulgou no último dia 12 ranking das unidades judiciárias de Fortaleza que alcançaram melhor desempenho na redução da taxa de congestionamento em 2015. O documento mostra que as três Varas da Infância e da Juventude que possuem competência para julgar atos infracionais estão entre as dez mais eficientes unidades […]
MPCE apoia manifesto contra corte de R$ 10 bilhões no custeio Federal da saúde pública do país em 2016O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, se uniu às entidades que defendem a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto da presidente Dilma Roussef que retirou cerca de R$ 10 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde em 2016. De acordo com a promotora […]
MPCE propõe Ação Civil Pública para garantir tratamento de saúde a cidadã de IracemaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, propôs, no dia 5 de fevereiro, Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Ceará para garantir tratamento oftalmológico a uma cidadã de Iracema. O promotor de Justiça responsável pela ACP, Alan Moitinho Ferraz, informa que a requerente, […]
Justiça proíbe empresa Eletrosul de realizar contratos de “compra premiada” no município de BarroO juiz da Comarca de Barro, Djalma Sobreira Dantas Júnior, determinou a indisponibilidade de bens da empresa Eletrosul Ltda-ME Sul Motos e de seus representantes Raimundo Alexandre Oliveira Filho e Gilwan Gomes Silva. Além disso, eles não podem realizar novos contratos na modalidade de aquisição de bens sob pena de pagamento de multa diária no […]
Fórum de Combate à Corrupção terá participação de instituições públicas e privadas ligadas ao temaO primeiro encontro da nova formação do Fórum Permanente de Combate à Corrupção (Focco), realizado na última sexta-feira (19), reuniu representantes de 16 entidades para discutir novas diretrizes, na sede do Ministério Público Federal. Antes composto apenas pelos Ministérios Públicos, o Focco deliberou por sua ampliação com o objetivo de congregar entidades públicas e privadas […]
MPCE e SEFAZ discutem ações do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e reposição do orçamento 2016O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, esteve na manhã de segunda-feira (22) reunido com o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho. Na pauta do encontro, a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) na defesa da ordem econômica tributária e a necessária reposição do orçamento do Ministério Público do […]
PGJ realiza solenidade de remoção e promoção de promotores de JustiçaA Procuradoria-Geral de Justiça realizou, na manhã desta sexta-feira, dia 19, a solenidade de assinatura e entrega do Termo de Exercício dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. A solenidade foi presidida pela vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, com as presenças do secretário-geral da PGJ, Haley de Carvalho Filho, do secretário […]