O juiz da 3ª Vara de Barbalha respondendo pela Comarca de Caririaçu, Renato Esmeraldo Paes, converteu na última quinta-feira (18) a prisão em flagrante em custódia cautelar preventiva do farmacêutico acusado de comercializar medicamentos de venda proibida em Caririaçu. Além disso, o magistrado negou pedido de liberdade provisória feito pela defesa do acusado. A decisão […]
Etufor acata recomendação do MPCE para garantir segurança dos idosos nos terminais de ônibus de FortalezaA Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) acatou recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUPID), sobre a adoção de medidas para garantir a segurança dos idosos nos terminais de ônibus de Fortaleza. A Etufor enviou ao NUPID […]
MPCE expede recomendação para que Município de Madalena respeite limites da Lei de Responsabilidade FiscalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, expediu, nesta quinta-feira (11), recomendação destinada ao prefeito do Município de Madalena para que seja respeitado o limite orçamentário estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito ao gasto com pessoal. De acordo com a promotora […]
DECON orienta consumidores sobre bloqueio de celular em caso de perda, roubo ou furto de aparelhoPerder ou ter o aparelho celular furtado ou roubado é algo que pode, infelizmente, ocorrer com qualquer pessoa. Em festas como as que ocorrem normalmente durante o período do Carnaval, por exemplo, é ainda mais fácil isso acontecer. Para auxiliar os consumidores que passam por esses tipos de situação, o Programa Estadual de Proteção e […]
MPCE emite recomendação para evitar propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Iracema e ErerêO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da 95ª zona eleitoral, Alan Moitinho Ferraz, emitiu na última quarta-feira (10) uma recomendação para os agentes públicos dos municípios de Iracema e Ererê. O documento orienta que prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos se abstenham de realizar condutas […]
MPCE emite recomendação para evitar poluição sonora em Novo OrienteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Oriente, emitiu uma recomendação para os comandantes da Polícia Militar e da Guarda Municipal, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, as autoridades municipais de trânsito, e os proprietários de bares e restaurantes de Novo Oriente, com o objetivo […]
PGJ realiza solenidade de promoção de promotor de JustiçaO procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, oficializou, nesta quarta-feira (10), a promoção, pelo critério de merecimento, do promotor de Justiça Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa. O membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi promovido de promotor de Justiça de entrância inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Irauçuba, […]
PGJ participa de sessão extraordinária na OAB-CE sobre custas processuaisO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou da sessão extraordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), realizada na última quinta-feira (4), que discutiu sobre a efetividade da Lei nº 15.834/2015, referente as custas processuais. O presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, presidiu a sessão que teve o intuito de discutir com os membros […]
MPCE emite recomendação para evitar adoção ilegal de crianças e adolescentes em IndependênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Independência, emitiu uma recomendação na última terça-feira (2) para o poder público municipal, os membros do Conselho Tutelar, as gestantes, os profissionais da área de saúde, os hospitais e as maternidades de Independência, orientando e advertindo sobre o […]
Audiência analisa 104 processos de adolescentes envolvidos em ato infracionalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, participou da análise de processos de adolescentes internados em centros socioeducativos da Capital. Durante três dias, a promotora de Justiça Fátima Valente, o defensor público Eduardo Neri Negreiros e o juiz auxiliar Fernando Pacheco, em respondência […]