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PGJ trata sobre orçamento e planejamento em encontro na Seplag

A administração da Procuradoria Geral de Justiça promoveu uma visita de cortesia ao secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueirêdo, e secretário Adjunto, Carlos Eduardo Pires Sobreira, na última quarta-feira, dia 3, na sede da Seplag, no Cambeba. O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, o promotor de Justiça Nelson Gesteira, a secretária de Planejamento da […]

MPCE oferece denúncia contra acusado de roubar e estuprar turista alemã em Jericoacoara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, ofereceu uma denúncia na última quarta-feira (3) contra Francisco Fagner Fernandes de Sousa, acusado de roubar e estuprar uma turista alemã no dia 26 de dezembro de 2015 na praia de Jericoacoara. O acusado está preso e […]

PGJ constata redução de homicídios no mês de janeiro em reunião com governador

Em visita de cortesia à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará na manhã desta quinta-feira (4), o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, com o governador do Estado do Ceará Camilo Santana, da reunião mensal de monitoramento apresentada pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira. Ao […]

DECON realiza Operação Carnaval 2016

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), visando preservar os direitos dos consumidores nas relações de consumo, realizou, nos dias 3 e 4 de fevereiro, a Operação Carnaval 2016 que contou, entre outras ações, com fiscalizações a lojas que vendem artigos de festa. […]

MPCE emite recomendação para coibir venda de bebida alcoólica para crianças e adolescente em Ererê

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ererê, emitiu na última quarta-feira (3) uma recomendação para os comerciantes do município de Ererê com o objetivo de evitar a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes durantes as festas de Carnaval. O documento orienta que […]

Dez pessoas são presas em operação do MPCE no litoral oeste

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Chaval e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (04), a Operação Transfer nos municípios de Chaval, Barroquinha e Granja, localizados no litoral oeste do estado. Contando com apoio da […]

DECON instaura procedimento para apurar irregularidades na tarifa de contingência cobrada pela Cagece

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou nesta quarta-feira (3) procedimento administrativo de ofício contra a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) para apurar possível prática abusiva no cálculo da meta estabelecida pela companhia para aplicação da tarifa de […]

CAOCidadania encaminha material de apoio sobre recusa de matrícula escolar na educação básica para promotores de Justiça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), encaminhou, nesta quarta-feira (03), material de consulta que trata sobre recusa de matrícula escolar na educação básica para promotores de Justiça de todo o Estado. Com a iniciativa, o CAOCidadania pretende colaborar com as ações das Promotorias de […]

Encontro reforça vínculos entre Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral de Justiça

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, teve encontro com o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, na tarde da quarta-feira (3), como parte das reuniões que a nova chefia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está promovendo nesse início de gestão. Participaram do encontro na sede da PGE o procurador-geral Adjunto, Ariano Melo Pontes; […]

Delegado Geral da Polícia Civil visita a Procuradoria Geral de Justiça e trata sobre projeto de combate aos homicídios

         A Direção Superior da Polícia Civil do Ceará esteve na tarde desta terça-feira, dia 2, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Na pauta, assuntos institucionais e o projeto do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) “Tempo de Justiça”, que propõe uma ação integrada para combater os homicídios em Fortaleza. O delegado Geral […]