Notícias


10 de março de 2016

CAOCidadania encaminha material de apoio para promotores de Justiça sobre reserva de vagas em concurso público para pessoas com deficiência

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), elaborou um material de apoio às Promotorias de Justiça sobre a reserva de vaga em concursos públicos para pessoas com deficiência. O objetivo é dar suporte aos promotores de Justiça para que seja cumprida a determinação constitucional. O coordenador […]

9 de março de 2016

MPCE realiza inspeções nas Instituições de Longa Permanência para Idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça de defesa do idoso Alexandre Alcântara e Magda Kate Lima, realiza ao longo deste mês de março uma série de inspeções nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Este trabalho, desempenhado pelos titulares das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça do Ministério […]

8 de março de 2016

DECON participa de audiência pública sobre cobrança de taxa de disponibilidade por parte dos médicos obstetras

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), vai participar na próxima quarta-feira (09), as 14h30, no Complexo das Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota, da Assembleia Legislação do Estado do Ceará (ALCE), de audiência pública para debater a cobrança de honorários denominados taxa de […]

8 de março de 2016

MPCE firma TAC para regulamentar uso de espaços públicos em Morrinhos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Morrinhos com atribuições na Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, e Cidadania firmou, nesta terça-feira (7), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com estabelecimentos comerciais de Morrinhos para regulamentar o uso de espaços públicos no município. O MPCE recebeu reclamações e […]

7 de março de 2016

Presidente do TCE visita PGJ e reforça parceria com o MPCE pela moralidade pública e no combate à corrupção

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, visitou, na tarde da segunda-feira (07), a Procuradoria-geral de Justiça (PGJ). Na ocasião, ele se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e com os promotores de Justiça que integram a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), Deolinda […]