O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), enviou nesta segunda-feira (28) um material de apoio às Promotorias de Justiça para dar suportes às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. O material contém o último Boletim Nacional Epidemiológico emitido pelo Ministério da Saúde sobre a […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, esteve reunido na manhã desta segunda-feira, dia 28, no Palácio da Abolição, com o governador Camilo Santana para tratar sobre a infraestrutura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Participaram do encontro os promotores de Justiça João de Deus Duarte, Manuel Pinheiro e Nelson Gesteira, além dos secretários […]
Adiada para o dia 18 de abril a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a cobrança da taxa de disponibilidade por médicos para procedimentos obstétricos. A solicitação foi feita por representantes da Unimed, Camed e Amil durante a audiência pública realizada na tarde da terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, realizada pelo Programa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), participou na última terça-feira (22) de audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) para debater o novo projeto que prevê mudanças na Praça Portugal. Durante o encontro, a coordenadora do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, participa do Grupo de Trabalho que está elaborando o Manual de Execução das Medidas Socioeducativas em meio aberto de Fortaleza, previsto para ser lançado no mês de abril. O grupo realizou reunião para finalizar e aprovar […]