O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), lançou uma cartilha para alertar a população para o consumo consciente por meio de dicas para evitar contratempos durante e após as compras de Natal. Neste período de festas de final de ano haverá atendimento normal […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça que atuam na área criminal em Fortaleza, impediu, nesta quinta-feira (10), através de pedido de prisão preventiva, que Maria Marinete Lopes, Ana Cristina da Silva e Ana Maria Gomes da Silva, acusadas de prática dos crimes de tráfico de […]
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será homenageado nesta quinta-feira (10) pelo Fórum Justiça Ceará. A entidade promove a partir das 8h30 solenidade de entrega do I Prêmio Fórum Justiça de […]
O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, presidiu na manhã desta terça-feira, dia 1º de dezembro, a 4ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça de posse e exercício ao cargo de 16 novos promotores de Justiça, aprovados no último concurso para ingresso à carreira do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A […]
A juíza de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Nádia Maria Frota Pereira, declarou, no dia 17 de setembro de 2015, a ilegalidade da cobrança do pedágio do período de junho de 2008 a 2013. A magistrada condenou os promovidos para devolver aos interessados, com juros, o valor arrecadado indevidamente no referido […]