O primeiro encontro da nova formação do Fórum Permanente de Combate à Corrupção (Focco), realizado na última sexta-feira (19), reuniu representantes de 16 entidades para discutir novas diretrizes, na sede do Ministério Público Federal. Antes composto apenas pelos Ministérios Públicos, o Focco deliberou por sua ampliação com o objetivo de congregar entidades públicas e privadas relacionadas com a temática do combate à corrupção.

Coordenador do Focco no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o promotor de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa explica que o Fórum surgiu da preocupação do Ministério Público Brasileiro com a corrupção, com o objetivo de iniciar uma atuação coordenada no que se refere ao enfrentamento desse grave problema. Porém, a partir das reuniões realizadas, foi identificada a necessidade de ampliação do Focco, visando congregar outras instituições como a Controladoria Geral da União; Tribunal de Contas do Estado; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado; Polícia Federal; Receita Federal, entre outras instituições.

Na reunião, o procurador da República Alessander Sales, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF, apresentou às novas instituições o manifesto elaborados pelos MPs sugerindo a nova composição do fórum. Também foi apresentada a minuta do regimento interno do Focco e o Termo de Cooperação que deverá ser assinado por todos os novos membros. “O Focco é uma instância propositiva, que vai subsidiar a atuação de todos os órgãos que o compõem na tomada de decisões pelo combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos”, sintetizou Alessander.

O Fórum voltará a se reunir no dia 4 de março, com a participação de representantes dos ministérios públicos Federal (MPF), do Estado do Ceará (MPCE), do Trabalho (MPT), Militar (MPM) e de Contas – junto aos tribunais de contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), além da Controladoria Geral da União (CGU), da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), da Polícia Federal, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Receita Federal, da Ação Cearense de Combate à Corrupção e a Impunidade (ACECCI) e do Instituto Parambuense de Cidadania.

SERVIÇO:
Próxima reunião do Fórum Permanente de Combate à Corrupção (Focco)
Data: 4 de março
Hora: 10h
Local: Rua João Brígido, 1260 – Joaquim Távora