MPCE e SEFAZ discutem ações do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e reposição do orçamento 2016


SEFAZ_22-02-16 (site novo)O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, esteve na manhã de segunda-feira (22) reunido com o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho. Na pauta do encontro, a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) na defesa da ordem econômica tributária e a necessária reposição do orçamento do Ministério Público do Estado Ceará para 2016.

Participaram do encontro, também, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Hugo Xerez, o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Manuel Pinheiro de Freitas, a secretária de Planejamento da Procuradoria-Geral de Justiça, Jacqueline Ciríaco, e a secretária de Finanças da PGJ, Gladys Brasil. Na pauta do encontro, a apresentação da atuação do GAESF, recuperando valores sonegados e evitando a continuidade do desvio de verbas que devem integrar o patrimônio público.

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, explicou que o MPCE terá atuação enfática no combate à corrupção e às organizações criminosas. E uma das frentes está sendo a reestruturação do GAESF. “Estamos mudando rotinas e trabalhando a cultura do combate à fraudes. Certamente em breve teremos bons resultados”, garantiu. O secretário Mauro Filho elogiou a iniciativa e mostrou o interesse da SEFAZ nessa atuação contra sonegadores fiscais. “Aprovamos essa parceria pois compreendo ser de grande importância para o Estado”, destacou.

Na ocasião, foi discutida a necessária reposição do orçamento do MPCE para este ano. “Reconhecemos a crise econômica instalada no país e não estamos alheios à essa situação. Estamos realizando uma auditoria e em breve uma consultoria interna realinhando nossas atividades administrativas de forma a torná-la mais racional e eficiente. Porém, urge que o estado reponha o orçamento da instituição que sofreu um decréscimo de 60 milhões no corrente ano. Atividades essenciais e sensíveis do Ministério Público sofrem em demasia com esta perda, causando quase paralisia em algumas áreas”, destacou Plácido Rios.

O secretário Mauro Filho garantiu uma composição parcial do orçamento e afirmou que estudará a proposta apresentada pelo MPCE, aguardando os dados da receita corrente líquida do próximo quadrimestre, a serem divulgados em maio próximo.

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