A equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acompanhou a inspeção que a promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, Helga Barreto Tavares, realizou na Unidade de Semiliberdade Regional de Iguatu nesta terça-feira (23). As cidades que possuem entidades regionais de semiliberdade e internação do Estado serão inspecionadas este ano com o apoio da equipe interdisciplinar do CAOPIJ.

“Os promotores de Justiça do interior do Estado passarão a contar com o auxílio do CAOPIJ nas inspeções anuais realizadas nas unidades de internação e semiliberdade. Esta foi a primeira vez que uma equipe interdisciplinar de um Centro de Apoio Operacional do MPCE visitou um equipamento no interior. A ida a Iguatu é o reflexo do novo ideal dos Centros de Apoio Operacional que é o de apoiar, de maneira mais efetiva, os promotores de Justiça do interior, que têm diversas atribuições, uma vez que não atuam em Promotorias especializadas”, explica o coordenador do CAOPIJ, promotor de Justiça Hugo Mendonça.

Após cada visita, a equipe do CAOPIJ deverá elaborar um relatório que será encaminhado ao promotor de Justiça da respectiva Comarca para que ele instrumentalize o procedimento administrativo de fiscalização da entidade inspecionada. A partir do procedimento administrativo, o promotor de Justiça poderá identificar medidas que devem ser tomadas nos equipamentos para normalizar as irregularidades observadas.

As próximas inspeções da equipe do CAOPIJ com os promotores de Justiça do interior a entidades regionais de semiliberdade e internação do Estado serão realizadas em Sobral, Crateús e Juazeiro do Norte nos dias 15, 16 e 22 de março, respectivamente.