O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), participou, nesta quarta-feira (24), do “I Seminário Direito e Valoração Ambiental – Medir para gerir: na perspectiva do Licenciamento e Fiscalização Ambiental”. O evento foi realizado no auditório do Hotel Praia Centro pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), pela Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado (Sema) e pela Fundação Alphaville.

Promovido para ampliar os conhecimentos dos participantes voltados para a gestão ambiental, o seminário contou palestras do Prof. Dr. Édis Milaré, que falou sobre “Direito Ambiental Brasileiro”, do Prof. Dr. Ronaldo Seroa da Mota, que tratou do tema “Valoração Econômica Ambiental”, e do Prof. Yann Duzert, que abordou a “Negociação, como uma saída para resolução de conflitos”.

O evento contou com a presença da coordenadora do CAOMACE, a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, da procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, e dos promotores de Justiça Amisterdan de Lima Ximenes, titular da 11ª Promotoria da Fazenda Pública; João Pereira Filho, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pacoti; Fabrício Barbosa Barros, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maracanaú; Anna Gesteira Bauerlein Lerche Valsani titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Amontada; Izabella Drumond Matosinho, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova; Celita Ribeiro Ciarlini, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canindé; e Juliana Cronemberger de Negreiros Moura, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral. Além deles, participaram ainda 23 servidores do MPCE do Núcleo de Apoio Técnico (NATEC), da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e de Promotorias Cíveis.