O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, realizará, na próxima terça-feira (08), a partir das 18 horas, palestra sobre a Lei Maria da Penha na Câmara Municipal de Itapajé. O evento marca as comemorações ao Dia Internacional da Mulher.
A promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, Valeska Catunda Bastos, explica que a palestra será realizada devido ao elevado número de atendimentos a mulheres vítimas de violência na Promotoria, além do fato de ainda haver muita desinformação sobre o assunto.
“Várias mulheres de Itapajé que, na grande maioria, sofrem agressões e são ameaçadas de morte, procuram a 2ª Promotoria de Justiça no intuito de se proteger dos companheiros. Por diversas vezes elas chegam a se esconder dentro da sede do Ministério Público, momento em que imediatamente passam a ser protegidas com o apoio da Polícia Militar e são encaminhadas para a Delegacia de Polícia para a lavratura de um Boletim de Ocorrência (B.O.) e recolhimento do termo de declarações sendo emitida, logo em seguida, uma Medida de Proteção”, detalha a promotora de Justiça Valeska Catunda Bastos.
Na palestra serão abordados os temas “A violência doméstica em Itapajé” e “A Lei Maria da Penha”. Será divulgado também o trabalho da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé na proteção e defesa da vítima, bem como os direitos da mulher em caso de violência. O evento contará também com uma apresentação de peça teatral de grupo artístico local, que abordará o tema. Foram enviados ofícios e convites a diversas autoridades municipais e para o setor fabril, no qual já se constatou que há número considerável de vítimas.
“Queremos que as mulheres saiam bem informadas da palestra para que aquelas que são vítimas de violência procurem o Ministério Público em casos de necessidade de medida de proteção”, finaliza Valeska Catunda Bastos.