MPCE recebe I Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos
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O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será homenageado nesta quinta-feira (10) pelo Fórum Justiça Ceará. A entidade promove a partir das 8h30 solenidade de entrega do I Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos Maria Amélia Leite. O CAOMACE será premiado pela criação do Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos (FCCA) no âmbito do MPCE.
A coordenadora do CAOMACE, promotora de Justiça Socorro Brilhante, é quem vai representar o MPCE na premiação que ocorre no Dia Internacional dos Direitos Humanos. “Este prêmio se estende a todos os membros participantes do Fórum que contribuíram efetivamente para a sua existência”, declara.
Coordenado pelo CAOMACE, o FCCA foi lançado em novembro de 2014 e, além do MPCE, é formado pelas seguintes instituições: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA), Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), Batalhão de Policiamento Militar Ambiental (BPMA), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) e Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA), além de representantes da sociedade civil organizada.
A solenidade do I Prêmio Fórum Justiça será realizada no auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará. A premiação homenageia as organizações e órgãos que se destacaram na defesa dos direitos humanos no Ceará no biênio 2014-2105.
O Fórum Justiça Ceará realiza anualmente debates, bem como homenageia iniciativas de grupo, organizações, movimentos sociais e demais instituições públicas de destaque na luta por acesso à justiça e pelos direitos humanos desde 2013. Secretária-geral da Associação Missão Tremembé, Maria Amélia Leite, que nomeia o troféu, é defensora dos direitos humanos e dos direitos da população indígena do Ceará.