O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça Emmanuel Girão e Igor Pinheiro, participará do Seminário de Direito Eleitoral nos dias 16 e 17 de março, no Centro de Convenções de Sobral. O evento possui carga horária de 15 horas e são ofertadas 200 vagas destinadas a profissionais, estudantes e interessados em geral. O evento tem o apoio da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseccional de Sobral, da Faculdade Luciano Feijão e do Instituto Superior de Teologia Aplicada (INTA).

O seminário contará com as presenças dos seguintes palestrantes: Emmanuel Girão, promotor de Justiça do Ceará, mestre em Direito Constitucional na Universidade Federal do Ceará; Igor Pinheiro, promotor de Justiça do Ceará, mestrando em Direito – Combate a Corrupção na Universidade de Lisboa; Márlon Jacinto Reis, juiz de Direito, Titular da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão, conhecido pela defesa da “Lei da Ficha Limpa”; José Herval Sampaio Júnior, mestre e doutorando em Direito Constitucional, especialista em Processo Civil e Penal, professor da UERN, autor de várias obras jurídicas, juiz de Direito e ex-juiz Eleitoral; e Márcio Oliveira, técnico judiciário do TRE-RN, especialista em Direito Eleitoral.

Os palestrantes abordarão temas relevantes voltados para este ano eleitoral, tais como: a nova legislação eleitoral; o coeficiente eleitoral, o abuso de poder; as regras da propaganda eleitoral; a desincompatibilização; o registro de candidaturas; e a prestação de contas de campanha. Na ocasião, haverá uma sessão de lançamento do livro “Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral: aspectos teóricos e práticos”, de autoria do promotor de Justiça Igor Pinheiro.