A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará promoveu, nesta segunda-feira (14), no Plenário 13 de Maio, um seminário e uma sessão solene para lembrar o Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta terça-feira (15). Os eventos fizeram parte da programação da Semana do Consumidor 2016, que este ano tem o tema “Educação para o consumo em tempos de crise”. Na solenidade, foram homenageados aqueles que se destacam na atuação em defesa do consumidor, entre eles, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
Receberam placas em homenagem ao trabalho desenvolvido na área, a coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), procuradora de Justiça Vanja Fontenele, a secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC), promotora de Justiça Ângela Gondim, e o ex-procurador-geral de Justiça, promotor de Justiça Ricardo Machado. Na ocasião, o DECON também prestou homenagem aos órgãos e profissionais que colaboram para garantir os direitos dos consumidores no Estado do Ceará.
Foram homenageados ainda a juíza de direito Sandra Elisabeth, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL de Fortaleza), Severino Ramalho Neto, e os professores José Patrício, Manoel Messias de Sousa e João Luís Alexandre Fiúsa.
Participaram da sessão solene o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Odilon Aguiar, que foi autor do requerimento para realização do evento, o presidente nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), professor Bruno Miragem, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Sávio Aguiar, a diretora-geral do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Fortaleza (Procon Fortaleza), Cláudia Santos, e o vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, deputado federal Chico Lopes.
Foto: Marcos Moura/ Agência Assembleia