O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da 26ª zona eleitoral, Saul Cardoso Onofre de Alencar, emitiu na última quarta-feira (27) uma recomendação para os agentes públicos dos municípios de Milagres a Abaiara. O documento orienta que prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos se abstenham de […]
Promotores de Justiça iniciam curso de adaptação e vitaliciamento na Escola Superior do Ministério PúblicoA Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) deram início nesta sexta-feira (29) a primeira etapa do III Curso de Adaptação e Vitaliciamento para membros do MPCE, direcionado aos 17 novos promotores de Justiça que tomaram posse no ano passado. O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, […]
PGJ participa de reunião para viabilizar laboratório contra lavagem de dinheiro do MPCEO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Haley de Carvalho Filho, se reuniram nesta quinta-feira (28), no Ministério da Justiça, em Brasília, com o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, e o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), Ricardo Saadi. Na […]
Plácido Rios participa da primeira reunião ordinária do CNPG de 2016O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, participou nesta quarta-feira (27), em Brasília, da primeira reunião ordinária de 2016 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro, realizado na sede do Ministério Público Militar (MPM), teve como discussão central o andamento das tratativas para a celebração […]
DECON divulga balanço do site Consumidor.gov.br com 78% das reclamações resolvidasO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulgou o balanço anual de reclamações formalizadas no Estado Ceará no site consumidor.gov.br no ano de 2015. Os dados indicam que as reclamações têm 78,60% de resolutividade. O balanço contempla também o número total de atendimentos, o […]
MPCE firma TAC com Prefeitura de Morada Nova para disciplinar carnaval no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça da Comarca de Morada Nova, Gustavo Pereira Jansen de Mello, Gleydson Leanndro Carneiro Pereira e Izabella Drumond Matosinhos, firmou, nesta quarta-feira (27), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para disciplinar o Carnaval deste ano no município. Firmado com o objetivo de prevenir, […]
MPCE emite recomendação para combater prática de nepotismo em AraripeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Araripe, emitiu, nesta terça-feira (26), recomendação para combater a prática de nepotismo nos poderes Legislativo e Executivo do município. De acordo com a promotora de Justiça responsável pelo procedimento, Nara Rúbia Vasconcelos Guerra, depois da posse do atual prefeito, […]
MPCE promove capacitação de membros dos Conselhos Tutelares de IndependênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Independência, promoveu, nesta quarta-feira (27), curso de treinamento e capacitação para os membros do Conselho Tutelar do município. Na ocasião, o promotor de Justiça Rafhael Ramos Nepomuceno se reuniu com os novos membros dos Conselhos Tutelares de Independência com […]
Prefeitura de Brejo Santo acata recomendação do MPCE e não vai realizar despesas com festas de carnavalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Brejo Santo, emitiu, na última quarta-feira (20), recomendação direcionada à Prefeitura do município. O documento orienta que o município não utilize dinheiro público para patrocinar ou apoiar eventos festivos relacionados ao Carnaval de 2016. Na última segunda-feira (25), […]
MPCE ajuíza Ação Civil Pública para que município de Iracema regularize pagamento de servidoresO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, ingressou na última quinta-feira (21), com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Iracema. Na petição, o promotor de Justiça Alan Ferraz requer, entre outros pedidos, o bloqueio de verbas públicas suficientes ao pagamento dos servidores públicos […]