O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá e da 19ª Zona Eleitoral, promotor de Justiça Marcelo Rosa Melo, expediu na última quinta-feira, dia 14, recomendação dirigida à Prefeitura Municipal de Tauá. O documento orienta que o poder público municipal se abstenha de […]
MPCE participa de primeira reunião do Ceará Pacífico em 2016O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o promotor de Justiça Manuel Pinheiro Freitas, participaram nesta sexta-feira, dia 15, da primeira reunião do colegiado de 2016 do Comitê Interinstitucional do Pacto por um Ceará Pacífico, realizada no Palácio da Abolição. O governador Camilo Santana e a coordenadora executiva do Pacto, a vice-governadora Izolda Cela, comandaram […]
Terminal rodoviário de Aracati é interditado em decorrência de decisão judicialO juiz auxiliar da 4ª Zona, respondendo pela 1ª vara da Comarca de Aracati, Sérgio Augusto Furtado Neto, determinou nesta quinta-feira (14) a interdição do terminal rodoviário Assis Nogueira, do município de Aracati. O local está isolado desde as 9 horas desta sexta-feira (15) e o embarque e desembarque de passageiros está sendo realizado […]
MPCE DISCUTE AÇÕES CONTRA DISCRIMINAÇÃO RACIALO Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCID) e da diretoria da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará nesta sexta-feira (16), às 8h, o Seminário Discriminação Racial, com carga horária de 5h/aula, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. […]
CEARÁ PACÍFICO: MPCE APRESENTA PROPOSTA PARA COMBATER CRIMES DE HOMICÍDIO E ACELERAR JULGAMENTOS EM FORTALEZAO procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e os promotores de Justiça das Promotorias do Júri e Promotorias Criminais apresentaram ao Poder Executivo o projeto do Ministério Público do Estado do Ceará “Tempo de Justiça”, que propõe uma ação integrada para combater os homicídios em Fortaleza. A proposta foi anunciada na manhã desta sexta-feira (9) durante […]
PROMOTORES DE JUSTIÇA SÃO REMOVIDOS PARA AS COMARCAS DE UBAJARA E ITAPAJÉOs promotores de Justiça Ivan Pinheiro Leitão e Valeska Catunda Bastos foram removidos para as comarcas de Ubajara e Itapajé, respectivamente. A solenidade de assinatura do Termo de Exercício no Cargo foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 13, nas presenças da vice-procuradora-geral de Justiça, Eliani Nobre, e do secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, […]
MPCE FIRMA CONVÊNIO COM ESMEC E FUNECE PARA CURSO DE MESTRADO PROFISSIONALO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Benedito Augusto, aderiu ao convênio firmado entre a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e a Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE). As inscrições para a […]
MPCE realiza seminário sobre “Práticas do 1º Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei”O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizam, nesta sexta-feira (2), o seminário “Práticas do 1º Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei”. O evento será a partir das 8h30min no auditório da Procuradoria Geral […]
TAC COBRA MELHORIAS NO PARQUE SÍTIO FUNDÃO NO CRATOO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial da Comarca do Crato, Thiago Marques Vieira, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Estadual de Maio Ambiente do Crato (Sema). O documento, assinado na última quarta-feira, dia 30, tem o objetivo […]