O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, com atribuições na Curadoria do Meio Ambiente, emitiu na última segunda-feira (1º) recomendação com o objetivo de diminuir a poluição sonora no município. A recomendação orienta que a população em geral, principalmente os proprietários de som automotivo conhecido como […]
Deputado Fernando Hugo visita Procuradoria Geral de JustiçaO deputado estadual Fernando Hugo esteve na manhã desta quinta-feira (21) na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), sendo recebido pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, a vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), José Wilson Sales, e o promotor de Justiça Francisco Rinaldo de […]
PGJ prestigia posse da nova diretoria da OAB-CEO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, nesta quarta-feira (20), da solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) para o triênio 2016-2018 realizada no Centro de Eventos do Ceará. Na ocasião, o conselheiro federal da OAB, Valdetário Andrade Monteiro, transmitiu a presidência da OAB-CE para […]
Plácido Rios visita presidente da Assembleia LegislativaUm encontro para estreitar laços entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Poder Legislativo. Com esse objetivo, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, o secretário de Assuntos Institucionais da PGJ, João de Deus Duarte, o secretário-geral da PGJ, Haley de Carvalho Filho, e o diretor da Escola Superior […]
Ricardo Machado passa a compor Galeria dos Chefes do Ministério Público do Estado do CearáNesta segunda-feira, dia 28, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), ocorreu o descerramento da foto oficial do procurador-geral de Justiça Ricardo Machado na Galeria dos Chefes do Ministério Público do Estado do Ceará. Machado ficou à frente da instituição no biênio 2012-2013 e 2014-2015. Durante a solenidade, o promotor de Justiça […]
MPCE realiza cerimônia de posse do Procurador-Geral de JustiçaO promotor de Justiça Plácido Barroso Rios foi empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará para o biênio 2016-2017 em cerimônia realizada nesta segunda-feira (4) na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A solenidade reuniu aproximadamente 300 pessoas, incluindo promotores e procuradores de Justiça; servidores do Ministério Público do Estado […]
MPCE impede soltura ilegal de traficantesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça que atuam na área criminal em Fortaleza, impediu, nesta quinta-feira (10), através de pedido de prisão preventiva, que Maria Marinete Lopes, Ana Cristina da Silva e Ana Maria Gomes da Silva, acusadas de prática dos crimes de tráfico de […]
MPCE recebe I Prêmio Fórum Justiça de Direitos HumanosO Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será homenageado nesta quinta-feira (10) pelo Fórum Justiça Ceará. A entidade promove a partir das 8h30 solenidade de entrega do I Prêmio Fórum Justiça de […]
MPCE empossa 16 novos promotores de JustiçaO procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, presidiu na manhã desta terça-feira, dia 1º de dezembro, a 4ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça de posse e exercício ao cargo de 16 novos promotores de Justiça, aprovados no último concurso para ingresso à carreira do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A […]
Justiça obriga Construtora CHC a devolver pedágio cobrado de 2008 a 2013A juíza de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Nádia Maria Frota Pereira, declarou, no dia 17 de setembro de 2015, a ilegalidade da cobrança do pedágio do período de junho de 2008 a 2013. A magistrada condenou os promovidos para devolver aos interessados, com juros, o valor arrecadado indevidamente no referido […]