Notícias


20 de janeiro de 2016

MPCE recomenda implementação de políticas públicas para combater o mosquito Aedes Aegypti em Missão Velha

         O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Missão Velha expediu, na última terça-feira (19), recomendação para o prefeito e o secretário de Saúde de Missão Velha para que sejam implementadas políticas públicas para combater as doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti. De acordo com o Boletim […]

20 de janeiro de 2016

MPCE emite recomendação para garantir gratuidade no transporte intermunicipal de pessoas com deficiência

         O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 18ª e 21ª Promotorias de Justiça Cível de Fortaleza e da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de Caucaia, emitiu, na última segunda-feira (18), recomendação para o Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN), a Coordenadoria de Defesa da Pessoa […]

19 de janeiro de 2016

TAC garante pagamento de salário-mínimo para cargos ofertados em concurso público da Câmara Municipal de Brejo Santo

        O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta segunda-feira (18), com o presidente da Câmara Municipal de Brejo Santo, Francisco Bezerra de Lucena Feitosa. O documento, assinado pelos promotores de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno e Lígia de […]

19 de janeiro de 2016

MPCE requer condenação de todos os acusados de participação na morte do policial Tonny Ítalo

         O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da 7ª Vara Criminal, Evilázio Alexandre, requereu nesta terça-feira (19), no Fórum Clóvis Beviláqua, a condenação de Rafael Gomes da Silva, Antônio Anderson Pereira, vulgo “bigô”, Antônio Romário Sousa dos Reis e Yuri Nogueira Correia. Os quatro são acusados dos crimes […]

19 de janeiro de 2016

MPCE apresenta projetos “Tempo De Justiça” e “Mediação Comunitária” como contribuição ao Ceará Pacífico

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na última segunda-feira (18), de reunião com a coordenadora executiva do Pacto por um Ceará Pacífico, a vice-governadora Izolda Cela. O encontro contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; da vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele; do secretário de Assuntos Institucionais da PGJ, João […]