O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), enviou ofício a todas as Promotorias de Justiça das comarcas do interior com orientações quanto ao acesso de crianças e adolescentes em bailes carnavalescos. O objetivo é evitar a prática de excessos decorrentes do consumo de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Itarema, emitiu, na última quinta-feira (21), recomendação direcionada à Prefeitura do município. O documento tratou sobre a necessidade da abstenção de realização e/ou patrocínio pelo poder público da cidade a quaisquer atos que imputem despesas com eventos festivos, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Tejuçuoca, expediu, na última quarta-feira (20), duas recomendações para o prefeito da cidade, Valmar Mota, no intuito de sanar problemas relativos ao pagamento dos servidores públicos do município. O MPCE, em reunião com representantes do sindicato dos servidores públicos de Tejuçuoca, […]
O superintendente Regional da Polícia Federal no Ceará, Renato Casarini Muzy, recebeu na tarde desta sexta-feira, dia 22, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, a vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, e os promotores de Justiça Nelson Gesteira Monteiro, Marcos William Leite de Oliveira e Francisco Rinaldo de Sousa Janja. Na pauta do encontro, temas como […]
A sexta-feita foi de homenagem no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Quase 50 pessoas que trabalham com mediação comunitária estiveram presentes no plenário dos Órgãos Colegiados, sede da Procuradoria Geral de Justiça, para acompanhar a transmissão de cargo do Núcleo de Mediação no Âmbito das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará. […]