O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Estado do Ceará (NUDTOR), realizou nesta sexta-feira (18), workshop sobre a Portaria nº 290/2015 do Ministério do Esporte que estabelece novas regras aplicáveis ao laudo técnico de prevenção e combate a incêndio nos estádios e que está […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta sexta-feira (18), a campanha “Mais Saneamento. Menos mosquito”. Com a presença do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e do governador do Estado, Camilo Santana, procuradores e promotores de Justiça, servidores do MPCE e representantes da sociedade civil conheceram as iniciativas da Instituição para […]
Com a proximidade do feriado da Semana Santa e o consequente aumento do consumo de pescados e frutos do mar, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou nos dias 7, 8 e 16 de março a “Operação Páscoa”, que fiscalizou estabelecimentos nos mercados […]
Representantes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitaram, nesta quinta-feira (17), a Escola Municipal Liceu de Maracanaú. Na ocasião, os estudantes do Ensino Médio assistiram a palestras sobre consumo consciente e receberam […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos titulares da 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Crateús, respectivamente, promotores de Justiça José Arteiro Soares Goiano e Milvania de Paula Britto Santiago, participou, nesta quarta-feira (16), de círculo de debate sobre a violência contra a mulher e suas repercussões no ciclo familiar, realizado […]