17 de março de 2016
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, instaurou, nesta quarta-feira (16), dois Inquéritos Civis Públicos: um para apurar as causas que levaram à suspensão de cirurgias cardíacas pediátricas e neonatais em pacientes encaminhados de outros Estados para atendimento no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto […]
17 de março de 2016
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Educação Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, expediu no dia 14 uma recomendação, a fim de que o governador do Estado do Ceará e prefeito de Fortaleza promovam as discussões e os encaminhamentos indispensáveis à adequação das leis versando sobre gestão […]
17 de março de 2016
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, participou nesta quarta-feira (16), Dia do Ouvidor, da Reunião Geral de Ouvidorias 2016, realizada na sede do Banco Central do Brasil, em Brasília. Promovido pela Ouvidoria-Geral da União, uma unidade da Controladoria-Geral da União (CGU), o encontro objetiva estimular o […]
17 de março de 2016
A 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e a Promotoria de Justiça do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher estão atuando em conjunto para garantir aos filhos de vítimas de violência doméstica o acesso aos direitos à educação e saúde. O Ministério Público do Estado do Ceará quer unir o […]
17 de março de 2016
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o corregedor-geral do Ministério Público do Ceará (MPCE), José Wilson Sales, estiveram reunidos na manhã dessa quinta-feira (17) com o chefe do Comando de Policiamento Especializado (CPE), coronel José Maria Barbosa Soares, para tratar da atuação da Polícia Militar durante os eventos esportivos. Também estiveram presentes na reunião, […]