O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), multou, nesta terça-feira (16), a empresa de comércios eletrônico “Trend Imports” no valor de 20.000 Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirces), o que equivale a R$ 73.883,40. A sanção decorre de Procedimento Administrativo de Ofício […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, nesta quarta-feira (17), da reunião ordinária do mês de fevereiro do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizada em Brasília. Na sessão, Plácido Rios defendeu a uniformidade nacional no registro e forma de contagem dos crimes de morte violenta intencionais em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Fortaleza, Ricardo Rocha, propôs nesta segunda-feira (15) uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face do ex-vereador Leonel Alencar Júnior (“Leonelzinho Alencar”). O Ministério Público requer a condenação do promovido na obrigação […]
O promotor de Justiça André Barreira Rodrigues foi oficialmente promovido nesta segunda-feira (15) de promotor de Justiça de entrância intermediária, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Baturité, para promotor de Justiça de entrância final, passando a ser titular da 5ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. A solenidade ocorreu no […]
O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, esteve em Fortaleza neste sábado (13) participando das ações do Dia Nacional de Combate ao mosquito Aedes aegypti. Como parte da visita ao Ceará, o ministro teve encontro com o governador Camilo Santana, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, tratando de temas […]