O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), elaborou um material de apoio às Promotorias de Justiça para fiscalização do transporte escolar no Estado. O objetivo é dar suporte, especialmente aos promotores das comarcas, para a atuação na garantia de um transporte seguro e de qualidade […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nos dias 27 e 28, na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, do Encontro Anual do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Na reunião, foi apresentado o relatório de atividades desenvolvidas pelo Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da 26ª zona eleitoral, Saul Cardoso Onofre de Alencar, emitiu na última quarta-feira (27) uma recomendação para os agentes públicos dos municípios de Milagres a Abaiara. O documento orienta que prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos se abstenham de […]
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) deram início nesta sexta-feira (29) a primeira etapa do III Curso de Adaptação e Vitaliciamento para membros do MPCE, direcionado aos 17 novos promotores de Justiça que tomaram posse no ano passado. O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Haley de Carvalho Filho, se reuniram nesta quinta-feira (28), no Ministério da Justiça, em Brasília, com o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, e o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), Ricardo Saadi. Na […]