Notícias


28 de janeiro de 2016

Plácido Rios participa da primeira reunião ordinária do CNPG de 2016

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, participou nesta quarta-feira (27), em Brasília, da primeira reunião ordinária de 2016 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro, realizado na sede do Ministério Público Militar (MPM), teve como discussão central o andamento das tratativas para a celebração […]

28 de janeiro de 2016

DECON divulga balanço do site Consumidor.gov.br com 78% das reclamações resolvidas

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulgou o balanço anual de reclamações formalizadas no Estado Ceará no site consumidor.gov.br no ano de 2015. Os dados indicam que as reclamações têm 78,60% de resolutividade. O balanço contempla também o número total de atendimentos, o […]

28 de janeiro de 2016

MPCE firma TAC com Prefeitura de Morada Nova para disciplinar carnaval no município

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça da Comarca de Morada Nova, Gustavo Pereira Jansen de Mello, Gleydson Leanndro Carneiro Pereira e Izabella Drumond Matosinhos, firmou, nesta quarta-feira (27), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para disciplinar o Carnaval deste ano no município. Firmado com o objetivo de prevenir, […]

27 de janeiro de 2016

MPCE emite recomendação para combater prática de nepotismo em Araripe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Araripe, emitiu, nesta terça-feira (26), recomendação  para combater a prática de nepotismo nos poderes Legislativo e Executivo do município. De acordo com a promotora de Justiça responsável pelo procedimento, Nara Rúbia Vasconcelos Guerra, depois da posse do atual prefeito, […]

27 de janeiro de 2016

MPCE promove capacitação de membros dos Conselhos Tutelares de Independência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Independência, promoveu, nesta quarta-feira (27), curso de treinamento e capacitação para os membros do Conselho Tutelar do município. Na ocasião, o promotor de Justiça Rafhael Ramos Nepomuceno se reuniu com os novos membros dos Conselhos Tutelares de Independência com […]